Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 20/01/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01ªex | .doc | 29/01/2020 | 67 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2020 - 14/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 2/2020 - 14/01/2020
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências e vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 3/2020 - 14/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 409.185,41 (quatrocentos e nove mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 4/2020 - 14/01/2020
Assunto: Altera Lei nº 5.385, de 2 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020), para incluir dispositivo com a finalidade de estabelecer critérios a serem observados na solução de impedimentos de ordem técnica eventualmente existentes nas emendas impositivas de caráter individual.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 5/2020 - 14/01/2020
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público municipal (E.E. Yolanda Carolina Giglio Villela) - QUADRA ESPORTIVA PROFESSORA ANITA GIGLIO VILLELA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 6/2020 - 14/01/2020
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 14/01/2020
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino