Correspondência Nº 25/2026
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 16/01/2026
Protocolo: 53861/2026
Autoria: DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente
Assunto: Solicita Declaração de efetivo funcionamento do DCA.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Expediente |