Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 15/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 08/02/2024 | 192 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 46/2024 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Final Conclusivo, referente ao 4º trimestre de 2023.
- Correspondência Nº 48/2024 - de autoria de CCON Assessoria e Projetos de Engenharia Ltda., Recurso administrativo referente ao Pregão Presencial n. 004/2023 - Processo 170/2023.
- Correspondência Nº 49/2024 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica a profissional da unidade escolar Karina Ferreira Minto Gava para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 51/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP para sua segunda reunião do ano 2024.
- Correspondência Nº 52/2024 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 04/2024 - Indica a servidora Melissa Fernanda Marcolino Mendes para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 53/2024 - de autoria de Comissão de Readaptação de Funções dos Servidores Municipais, Ofício nº 003/2024 - Encaminha cópia do Procedimento de Redução de Jornada - PRJ nº 004/2023 - instaurado em favor da servidora desta Casa, Bruna Nicole Porto.
- Correspondência Nº 47/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica o nome da farmacêutica Maria Regina Galletti ao Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024.
- Correspondência Nº 54/2024 - de autoria de Essencial Engenharia e Construções Ltda., Contrarrazões ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CCON Assessoria e Projetos de Engenharia Ltda. - ref. ao processo 170/2023 - Pregão Presencial 004/2023.
- Correspondência Nº 50/2024 - de autoria de Vila Lucas Evangelista, Convida para a inauguração dos novos apartamentos.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 12/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 5.370, de 4 de abril de 2019, com as recentes disposições das Funções Gratificadas (FG), conforme estabelecido pelo Artigo 156 e seguintes da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, exclusivamente no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 13/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica. (“Altamiro Ribeiro” o CRAS OESTE – Centro de Referência de Assistência Social -, localizado na Avenida Oswaldo Perrone, nº 489,
- Projeto de Lei Nº 14/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), que especifica. (verbas que serão utilizadas para aquisição de material para pavimentação asfáltica e para prestação de serviços de engenharia)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre exclusão do § 4º do artigo 156 da Lei Complementar nº 160, de 10 de janeiro de 2024, que especifica.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 84/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências, com a devida URGÊNCIA, a pintura de faixa de proibido estacionar na esquina da Rua Visconde do Rio Branco no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com distância de no mínimo menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.
- Indicação Nº 85/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Vanor Junqueira Franco, na altura do número 1247, entre as Ruas Cel. Joaquim José de Lima e Benjamin Constant.
- Indicação Nº 86/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco Rua Plínio Damasco Pena defronte ao número 281, Jardim São Fernando.
- Indicação Nº 87/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que sejam viabilizados estudos visando a colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita na Avenida dos Antunes para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Junior sentido Viaduto Laudo Natel.
- Indicação Nº 88/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja acionada a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Rua Cel. Joaquim José de Lima – Jardim Nossa Senhora Aparecida, entre Rua Prof. Orlando França de Carvalho e Rua Santa Alice.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 75/2024 - Indica ao Prefeito, ao diretor do Departamento de Tráfego, ao Departamento de Planejamento Urbano e ao diretor de Obras que realizem um estudo para implantação de uma rotatória entre as Ruas Carlos Busse Júnior, Roque Hercílio Tilelli com as Alamedas Canavieiras e Thomas Hegedusch – ambas nos bairros Residencial Rassim Dibe e Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 76/2024 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a poda urgente das árvores da Ruas Carlos Busse Júnior com a Alameda Canavieiras (área institucional) ao lado do CEMEI Profa. Mara Marques - Residencial Rassim Dibe, e solicita o estudo, com urgência, para que se possa transformar o local citado em uma praça, com a colocação de iluminação, bancos e uma academia ao ar livre.
- Indicação Nº 77/2024 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a limpeza, manutenção do estacionamento, tapar os buracos, procedam à construção de canaleta, guia e sarjeta para escoamento de água parada no terreno localizado entre Alameda Porto Seguro e as Ruas Carlos Busse Júnior e Elias Nemer, Rassim Dibe.
- Indicação Nº 79/2024 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que proceda estudo em relação ao afundamento asfáltico da Alameda Angra nº 95-A - Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 89/2024 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Secretário de Esporte e com o Diretor da Garagem Municipal, providencie um jogo de traves com redes de campo futebol society, bem como roçar o campo de futebol existente no Assentamento Reage Brasil.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 72/2024 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Avenida Vicente Ceriana Cesar no cruzamento com as Alamedas Parati, Palmas e Itacuruçá, nas Chácaras Parati.
- Indicação Nº 73/2024 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Avenida Vicente Ceriana Cesar no cruzamento com as Avenida José Mário Ferreira Lima, Parati 3.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 78/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Mourisco, no bairro Parati II, para analisarem a situação de uma grande área baldia e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 80/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal perto do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde, sentido bairro-Centro.
- Indicação Nº 81/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Prof. João Leite de Camargo próximo ao nº 58.
- Indicação Nº 82/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a sinalização de solo na Rua Domingos Gagliarde cruzamento com Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal.
- Indicação Nº 83/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal perto do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde, sentido Centro Bairro
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 74/2024 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito e Transporte que determinem, junto ao departamento competente, a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres na rua Benedita do Amaral Braga com a rua Manoel João Bastos, bairro Jardim De Lúcia.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 10/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mário da Costa por seu passamento dia 4 de fevereiro último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 4/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento de Recurso Humanos, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente aos ACE e ACS em decorrência da decisão proferida nos autos do Processo n° 0011052-05.2022.5.15.0058, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 69/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica.