Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 11/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 26ªor | .doc | 06/09/2023 | 197 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 314/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 241-2023 - Resposta Requerimento 52-2023
- Correspondência Nº 315/2023 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Ofício nº 146/2023 - Indica a docente Elaine Cristina Machado Sartori ao Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 316/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício - Resposta Requerimento 53-2023
- Correspondência Nº 317/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 242-2023 - Resposta Requerimento 58-2023
- Correspondência Nº 319/2023 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica Erika Cristina Correa Fontes para Título de Professor Nota Dez.
- Correspondência Nº 320/2023 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha Acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2158722-98.2023.8.26.0000, proposta pelo Procurador-Geral de Justiça (pedido de reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 2º da Resolução nº 140/2013 - Sistema de Controle Interno - e pedido de declaração da inconstitucionalidade do art. 156 da Lei Municipal nº 2693/1997 com a redação dada pela Lei Complementar nº 82/2011 - gratificação de função), julgando a ação procedente, com modulação e ressalva v.u.
- Correspondência Nº 321/2023 - de autoria de Thiago Angeloni Gomes da Silva, Indica Juliana Gonzaga da Silva de Oliveira para Título de Professor Nota Dez.
- Correspondência Nº 322/2023 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Indica Joselena Gumieri Nunes para Título de Professor Nota Dez.
- Correspondência Nº 323/2023 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Indica Rosiane Sasso Rissi para Título de Professor Nota Dez.
- Correspondência Nº 324/2023 - de autoria de EE Abílio Manoel, Ofício: 91/2023 - Indica o professor Paulo César dos Santos Alves para o Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 325/2023 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Ofício 111/2023 - Indica a professora Érika Arantes Faustino para o Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 326/2023 - de autoria de CEMEI José Caldeira Cardoso, Indica a professora Monica Cristina Rocha Segundo para o Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 327/2023 - de autoria de Thiago Angeloni Gomes da Silva, Indica o professor Marcelo Manoel Nunes para concorrer ao Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 328/2023 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, OFÍCIO Nº 92/2023 - Indica a professora Cássia Simone de Carvalho para concorrer ao Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 329/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 243-2023 - Resposta Requerimento 54-2023
- Correspondência Nº 330/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 245-2023 - Resposta Requerimento 55-2023
- Correspondência Nº 331/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 246-2023 - Resposta Requerimento 59-2023
- Correspondência Nº 332/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 247-2023 - Resposta Requerimento 61-2023
- Correspondência Nº 334/2023 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica o professor de educação física Gustavo Itamar da Silva de Oliveira para concorrer ao Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 335/2023 - de autoria de Bruno Botamedi, Indica a professora Paola Rotunno para concorrer ao Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 336/2023 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Ofício nº 002/2023 - Indica a professora Lourdes Francisco Pereira para concorrer ao Diploma Professor Nota 10 "João Batista Giglio Villela".
- Correspondência Nº 337/2023 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, OEV/007/2023 - Indica a auxiliar docente Gisele Marcia Vieira da Silva Morais para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 338/2023 - de autoria de EMEB Profª. Efigênia Colozio Denardi Cardoso, EMEB Profª. Izabel Motta Silva Cardoso, Indica a professora Patrícia Helena Pedroza dos Santos para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 339/2023 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Solicita iluminação da fachada da Câmara Municipal seja feita na cor de verde referente ao Setembro Verde que é o mês dedicado à inclusão social de pessoas com deficiência.
- Correspondência Nº 340/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Solicita o agendamento no dia 12/09 nas dependências da Câmara Municipal de reunião de formação do Conselho do Esporte.
- Correspondência Nº 333/2023 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício Nº F032/2023 - Solicita que envie, o mais breve possível, os valores das tarifas de água e esgotos que constarão no orçamento da Câmara para o exercício de 2024.
- Correspondência Nº 318/2023 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para Palestra "Nada sobre nós, sem nós! Um novo paradigma para inclusão."
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro. (REFIS)
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 48/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre a destinação de vagas nos estacionamentos de veículos para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo no município de Bebedouro, conforme especifica.
- Projeto de Lei Nº 49/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 1146/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza URGENTE na Avenida Henrique Cândido de Oliveira com a Estrada Municipal José Dias da Silveira do Distrito de Turvínea, pois se encontra encoberta de lama, com situação precária inviabilizando a passagem de pedestres, ciclistas, motociclista, cadeirantes e até mesmo veículos.
- Indicação Nº 1147/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de fresagem asfáltica na estrada municipal com destino a Monte Azul Paulista, em continuação com a Rodovia Vicinal José Dias da Silveira do distrito de Turvínea, tendo em vista a poeira e lama no local já que ainda é “terra”, e o material tirado de vias pavimentadas e espalhada no solo, pulverizando óleo diesel, em poucos dias vai se derretendo com o calor do sol e vira asfalto novamente.
- Indicação Nº 1149/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape asfáltico na Estrada Municipal José Dias da Silveira do Distrito de Turvínea, pois o tráfego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, sendo que em diversos pontos em sua extensa malha viária há buracos, com situação precária inviabilizando a livre circulação de ciclistas, motociclistas e mesmo veículos dos mais diversos portes.
- Indicação Nº 1152/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Minas Gerais esquina com Rua Amazonas.
- Indicação Nº 1154/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Francisco Ignácio (ao lado da Caixa Econômica Federal), no lado oposto ao número 257.
Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1145/2023 - Indicam novamente ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto com o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Bebedouro, estude a viabilidade da implementação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a celebração de convênio entre o município de Bebedouro e o CPP.
- Indicação Nº 1148/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que altera o art. 6º da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 1134/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Competente a viabilidade de incluir transporte público ou buscar parceria com empresa privada para realizar o itinerário dos distritos de Turvínea e Botafogo, até o município de Bebedouro.
- Indicação Nº 1135/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, promova estudos para instalação de uma Academia ao ar livre na Praça Rui Barbosa, no Bairro São Benedito.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1144/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina da Rua Adolfo Pinto, cruzamento com a Rua Quintino Bocaiuva, Centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 1150/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o tapa buraco no cruzamento da Rua Vasco Giglioli com a Rua Professor Hélcio de Vito, Jardim Centenário, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 209/2023.
- Indicação Nº 1151/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Simão de Melo, esquina do número 246 até o cruzamento com a Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, Residencial Hercules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 521/2022 de 08/06/2022 e N° 125/2023 DE 15/02/2023.
- Indicação Nº 1153/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o imediato reparo de uma tubulação de captação de água pluvial localizada na Avenida Amélia Bernardina Cutrale, sentido Bebedouro Shopping /região do lago artificial e a reposição da tampa de ferro de um ponto de verificação em frente ao número 2.343, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 73/2021, DE FEVEREIRO DE 2022 E INDICAÇÃO N° 43/2022, DE FEVEREIRO DE 2022 E INDICAÇÃO 160/2023 DE 08/02/2023.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1136/2023 - Reitera a Indicação N°899/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que proceda com as podas das árvores das praças centrais.
- Indicação Nº 1137/2023 - Reitera a Indicação N° 1004/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Professor João Leite de Camargo cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Vila Major Cícero de Carvalho.
- Indicação Nº 1138/2023 - Reitera a Indicação N°1005/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Coronel João Manoel, defronte ao número 560, Centro.
- Indicação Nº 1139/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a correção da canaleta localizada na Avenida Prefeito Edne José Piffer, cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido.
- Indicação Nº 1140/2023 - Reitera a Indicação nº 128/2023 ao Prefeito e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, para que determinem a intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo no centro e nas demais localidades onde há comércios.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1130/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação dos proprietários dos terrenos no cruzamento das ruas Nelson Domingos Madeira com a Alameda Atílio Fávero, no bairro Eldorado, devido a falta de cuidado dos mesmos.
- Indicação Nº 1141/2023 - Indica ao Prefeito que homenageie o falecido radialista Paulo Sérgio Costa com o nome em um logradouro público de nossa cidade, sugerindo a rua sem nome que fica localizada entre as vias: Avenida Maria Dias, Rua Esperanto e Avenida da Justiça, no bairro Residencial Irmãos Furquim.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 1131/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – com a máxima Urgência na Rua Vasco Giglioli, próximo à curva do Barracão da Bonfama.
- Indicação Nº 1132/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a sinalização de solo da Lombo Faixa na Av.Donina Valladão Furquim nº 253 defronte ao portão do Colégio Anjo da Guarda..
- Indicação Nº 1133/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização da limpeza no Bueiro que se encontra obstruído na Rua Benedito Henrique Folsta n° 445.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 1142/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a realização de pintura nas lombadas existentes na Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira, nos dois sentidos da via.
- Indicação Nº 1143/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparos na via para o adequado escoamento de água na Rua Epaminondas Silveira de Lima número, altura do nº 711, Jardim Centenário.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Moções
- Moção Nº 234/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.