Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 03/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 33ªor | .doc | 05/11/2021 | 76,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 667/2021 - 20/10/2021
Assunto: OEP/519/2021 - Resposta ao Requerimento nº 161/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 668/2021 - 20/10/2021
Assunto: OEP/520/2021 - Encaminha ofício da Divisão de Engenharia Elétrica/Obras, com informações solicitadas, para inclusão ao Projeto de Lei nº 74/2021, que teve pedido de vistas pelo vereador Vagner Castro Souza.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 669/2021 - 20/10/2021
Assunto: OEVMFM/14/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021, para melhores estudos e adequações.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Correspondência Recebida Nº 670/2021 - 20/10/2021
Assunto: Encaminha as Indicações nº 8989 e nº 8990 de 2021.
Autoria: Delegada Graciela
Correspondência Recebida Nº 671/2021 - 21/10/2021
Assunto: Informa presença em sessão ordinária para reivindicação de melhorias para seus bairros.
Autoria: João Paulo de Oliveira
Correspondência Recebida Nº 673/2021 - 21/10/2021
Assunto: Solicita atualização do título de utilidade pública municipal e/ou entidade beneficente de assistência social.
Autoria: Recanto Passionista São Vicente de Paulo
Correspondência Recebida Nº 674/2021 - 21/10/2021
Assunto: OEP/522/2021 - Resposta ao Requerimento nº 160/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 675/2021 - 21/10/2021
Assunto: Solicita cópia na íntegra do Projeto de Lei n º 41/2014, que dispõe sobre doação de imóvel.
Autoria: Leonardo José Ferrari
Correspondência Recebida Nº 676/2021 - 21/10/2021
Assunto: Ofício nº 06/2021 - Solicita autorização para uso das dependências da Câmara pela empresa Lucas Fernando Ferreira Ltda. (Centro de Formação Tático Foxtrot) no dia 06/11, para realização de aula prática de bombeiro profissional civil.
Autoria: Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 677/2021 - 22/10/2021
Assunto: Ofício nº 3756-A/2021-psp - Comunica que a íntegra do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015912-71.2021.8.26.0000 encontra-se disponível no endereço esaj.tjsp.jus.br.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 678/2021 - 22/10/2021
Assunto: REF: Ofício OECPI/020/2021- CPI - SAÚDE - Encaminha todas as notas de comodato e contratos no período de 2017 a 2021 com as empresas Taisa Antunes Mello e Marlus Germano Ferreira de Mello em mídia digital.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 679/2021 - 22/10/2021
Assunto: Informa que não poderá comparecer à sessão solene do Trabalhador do Ano 2020.
Autoria: Rosângela de Barros Toledo
Correspondência Recebida Nº 680/2021 - 25/10/2021
Assunto: OEP/521/2021 - Resposta à Indicação nº 845/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 681/2021 - 25/10/2021
Assunto: OEP/526/2021 - Resposta ao Item 3 do Requerimento nº 155/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 682/2021 - 26/10/2021
Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 85/2021.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Correspondência Recebida Nº 683/2021 - 26/10/2021
Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 86/2021.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Correspondência Recebida Nº 684/2021 - 26/10/2021
Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 91/2021.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Correspondência Recebida Nº 672/2021 - 21/10/2021
Assunto: Informa presença em sessão ordinária para reivindicação de melhorias para seus bairros.
Autoria: João Paulo de Oliveira
Projeto de Lei Nº 91/2021 - 15/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - 26/10/2021
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 28/10/2021
Assunto: Emenda de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação aos parágrafos únicos dos artigos 8º e 9º do Substitutivo ao Projeto de Resolução 03/2021, de autoria da Mesa Diretora.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 933/2021 - 22/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência física, intelectual, mental e transtornos variados no município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 934/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Dr. Tobias Lima defronte ao nº 61, no Centro.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 935/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Rubião Junior defronte ao nº 81, no Centro.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 936/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Alameda Canavieiras cruzamento com a Rua Elias Nemer, no Residencial Rassim Dib.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 937/2021 - 25/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização dos serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ângelo Rebellato, no Jardim Tropical e Residencial São Carlos.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 938/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com o Departamento Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, estude a viabilidade de alteração de duas para uma única mão de direção na Rua Domingos Gagliardi, Jardim Centenário.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 939/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Alameda Porto Seguro com a Rua Thomas Heguesduch, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 940/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Sérgio Sessa Stamato altura do número 418, centro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 941/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 690/2021, protocolado aos 09/08/2021, providencie o recapeamento asfáltico de todas ruas do Residencial União.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 942/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, providenciem com “urgência” estudo de viabilidade de troca das lâmpadas tradicionais dos postes de iluminação por iluminação de LED, em todas as ruas no Residencial União.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 943/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se construir uma praça com playground (ECO PARK) no Jardim Boa Esperança.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 944/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Camaçari nº 79, Jardim Parati II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos em alguns pontos e o recapeamento dos pontos mais críticos, bem como também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais de toda essa via além de reparos na tubulação danificada neste local.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 945/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a implantação de iluminação com a instalação de refletores no campo de futebol do bairro Três Marias.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 946/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a manutenção e reparo na grama do campo de futebol do bairro Três Marias.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 947/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a instalação de uma quadra de areia próxima ao campo de futebol do bairro Três Marias.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 948/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, Sr. Hélio José dos Santos e à COORDENADORA DE VETORES E ZOONOSES, Sra. Regina Jorge Domigos Melanda, nos termos regimentais, para que apliquem produtos contra escorpiões e outras pragas urbanas em todas as unidades escolares do município de Bebedouro, em especial na EMEB Antônio Carlos Rocha.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 949/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, providencie um projeto de instalação de uma horta medicinal aos fundos da ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Residencial São Carlos.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 950/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, providencie um projeto de instalação de uma horta medicinal aos fundos da ESF Dr. Gerolino José de Souza, no Jardim das Laranjeiras.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 951/2021 - 26/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determinem que sejam efetuados reparos gerais na Praça do Coreto, no Jardim Paraíso.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Nº 57/2021 - 13/08/2021
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 57/2021 - 13/08/2021
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 26/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 20/10/2021
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Ademir Castorino de Castro, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 175/2021 - 26/10/2021
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária de Saúde, Enf. Silvéria Maria Peixoto Laredo, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informem quem são os servidores que estão lotados no Almoxarifado da Secretária da Saúde? 2- Informem quem são os responsáveis em receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos, armazenar e registrar os materiais em estoque, além de controlar as atividades de recebimento e devolução de materiais? 3- Informem se existem e quem são os responsáveis em registrar em planilha próprio as notas fiscais ou documento de entrega da remessa dos materiais recebidos e analisar a documentação recebida?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 176/2021 - 26/10/2021
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto ao departamento competente responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Qual a forma de controle de estoque dos produtos adquiridos e armazenados pela Central de Alimentação (Cozinha Piloto)? Existe um sistema informatizado ou não? Descreva. 2. Se existe controle ou separação quanto ao que é adquirido pela Educação ou com verba da Prefeitura Municipal? Caso positivo, enviar dos últimos 3 anos, discriminando os valores do Fundeb e da Prefeitura Municipal. 3.Indicar para quais unidades escolares do município é encaminhado o cardápio in natura, incluindo quantidade de crianças a serem atendidas nos últimos 44 anos.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 177/2021 - 26/10/2021
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Diretor de Esporte, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Quando será iniciada a reforma total do espaço do Itapoan para que possam ser implantados os programas do governo, uma vez que após visita no mês de agosto de 2021 ainda não foram realizadas reformas? 2- Com a reforma do Itapoan e o retorno das atividades escolares, qual o Programa Oficial do Departamento Municipal de Esportes, bem como o Planejamento para os alunos da rede pública e/ou particular, constando as atividades oferecidas e a serem desenvolvidas? 3- Existe para o Itapoan Alvará do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária? Caso positivo favor apresentar.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier