Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 154/2020 - 20/05/2020
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 13/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 155/2020 - 21/05/2020
Assunto: Of. UR-6 nº 21/2020 - Ref. TC-004381.989.16-9 - Encaminha cópia digital do processo relativo à Prestação de Contas do exercício de 2016 apresentadas pelos órgãos de governo deste município.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 156/2020 - 22/05/2020
Assunto: OEP/152/2020 - Solicita cessão do salão nobre no dia 29/05, às 14h30, para realização de audiência pública para exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 157/2020 - 22/05/2020
Assunto: Ofício n. 408/20, enviado ao vereador Fernando Piffer, notificando-o para que, caso queira, manifeste-se a respeito dos fatos referentes à Representação n. 43.0208.0000537/2020-8.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 158/2020 - 22/05/2020
Assunto: Ofício n. 409/20, enviado ao vereador Chanel, notificando-o para que, caso queira, manifeste-se a respeito dos fatos referentes à Representação n. 43.0208.0000537/2020-8.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 159/2020 - 22/05/2020
Assunto: Ofício nº 047/2020 - Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020 para o dia 29/05.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Correspondência Recebida Nº 160/2020 - 22/05/2020
Assunto: OEP/151/2020 - Encaminha complemento à resposta ao Requerimento nº 13/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 161/2020 - 22/05/2020
Assunto: Solicita pesquisa de certidão de uso de terreno correspondente ao lote 11 da quadra N, com frente para a rua Solidéia Danezze Grazzini, no loteamento Jardim Talarico.
Autoria: José Francisco Martins da Silva

Correspondência Recebida Nº 162/2020 - 27/05/2020
Assunto: OFÍCIO Nº 367/2020 - Resposta ao Requerimento nº 15/2020.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro

• 12. 2778 Ind. 2020 - Recapeamento asfaltico

Indicação Nº 323/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Avenida Raul Furquim, altura do número 984, Jardim Paraíso.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Indicacao - Limpeza terreno Frente Rodovia Armando Salles

Indicação Nº 324/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, próximo ao Distrito Industrial V (antiga área da Sara Cardoso), pois no local o mato está alto acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos sitiantes ao redor.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Construção de Campo de Futebol - Jardim Menino Deus

Indicação Nº 325/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a limpeza e nivelamento da superfície da área localizada ao lado da Creche Municipal “Professora Patrícia Barrichello Lança” no cruzamento da Alameda Peruíbe esquina com Avenida Mário Rímoli – Jardim Menino Deus I, para que referida área possa ser utilizada para campinho de futebol.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• INDICAÇÃO asfalto av. Belmiro Dias Batista 316 Nº

Indicação Nº 326/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao número 316, Distrito Industrial I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto e canaleta Alvaro de Oliveira e esquinas Nº

Indicação Nº 327/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Álvaro de Oliveira esquina com as ruas Arnaldo Christianini, Fadalla Issa e Benedita da Silveira Lima, Residencial Antônia Santaella.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto Monsenhor Aristides e S. Lucas Nº

Indicação Nº 328/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 694, de outubro de 2019, que junto ao departamento de Obras determine serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite e São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani – Alto da Boa Vista.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto rua Vasco Giglioli - Candinho Nº

Indicação Nº 329/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos na rua Vasco Giglioli, Residencial Candinho.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto tapa-buraco rua Simão de Melo, 286 Nº

Indicação Nº 330/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviço de tapa-buraco na rua Simão de Melo, em frente ao número 286, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind17-2020 -Recapeamento asfáltico na Rua Frei Clemente Grassi, próximo ao Posto Aparecidinha

Indicação Nº 332/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça o recapeamento asfáltico na Rua Frei Clemente Grassi, próximo ao Posto Aparecidinha.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind16-2020 -Operação “tapa buracos” na Alameda Ouro Preto com a Avenida Raul Furquim

Indicação Nº 331/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Alameda Ouro Preto com a Avenida Raul Furquim.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind13-2020 - Estudo para a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Ângelo Rimoli com a Alameda Ipanema

Indicação Nº 333/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que faça um estudo para a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Ângelo Rímoli com a Alameda Ipanema.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind14-2020 -Operação “tapa buracos” na Rua Ilhéus

Indicação Nº 334/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Rua Ilhéus.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind15-2020 -Operação “tapa buracos” na Alameda Ipanema

Indicação Nº 335/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Alameda Ipanema, bairro Jardim do Bosque.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind075-20 - Serviços de limpeza na Praça do Coreto, Jardim Paraíso.

Indicação Nº 336/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de retirada do lixo e folhas nos canteiros, a remoção das fezes dos pombos no chão e nos bancos de assento, bem como a devida desinfecção, na Praça Abel Pedro de Freitas, Jardim Paraíso.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind076-20 - Serviços de tapa buracos e-ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Toller, entre a Av. Raul Furquim e a Rua Cel. João Manoel.

Indicação Nº 337/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Toller, especialmente no trecho entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Dr. Brandão Veras.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind077-20 - Reconstrução ou possível reparo de canaleta confluência da Rua Antônio Toller x Rua Dr. Brndão Veras, Vila Maria

Indicação Nº 338/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a reconstrução de uma canaleta de concreto existente na confluência da Rua Antônio Toller com a Rua Dr. Brandão Veras, ou, se não for possível, que ao menos façam reparos para o adequado escoamento das águas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind078-20 - Limpeza e roçada do mato em um terreno na Alameda Parati, em frente a casa nº89, no Rassim Dibe.

Indicação Nº 339/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para que seja feita a roçada do mato e a limpeza de um terreno localizado na Alameda Parati, em frente à casa nº 89, no Residencial Rassim Dibe.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind079-20 - Serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico, Rua Álvaro de Oliveira, Residencial Santaella - Reitero

Indicação Nº 340/2020 - 27/05/2020
Assunto: Reitera ao Prefeito as Indicações nº 664/2017 e nº 541/2018, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Álvaro de Oliveira, próximo da Rua Antônio Gonçalves e suas adjacências no Residencial Santaella, uma vez que neste local existem enormes buracos que causam riscos aos transeuntes e veículos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ind31-20

Indicação Nº 341/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de colocar placas indicativas no viaduto com o nome Governador Laudo Natel, nos dois sentidos da Hamleto Stamato.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• Ind080-20 - Limpeza de bueiro na confluencia da Rua Fadalia Issa x Rua Álvaro de Oliveira, Santaella.

Indicação Nº 342/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Fadala Issa com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind081-20 - Estudos de reabertura parcial das igrejas e centros religiosos.

Indicação Nº 343/2020 - 27/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Ministério Público, estude a reabertura parcial de igrejas, centros e templos religiosos, respeitando todas as normas de higiene padronizadas pelo Ministério da Saúde.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Moç006-20 - Aplausos e Reconhecimento pela inclusão do pesquisador Cabelo ao corpo docente da FIA , pela USP.

Moção Nº 64/2020 - 27/05/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pesquisador e inventor bebedourense, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como “Cabelo”, por ter sido recentemente nomeado, pela USP, que lhe concedeu a cadeira de docente na FIA (Fundação Instituto de Administração), mesmo sem ter formação acadêmica, elevando ainda mais o nome de Bebedouro no cenário do empreendedorismo, com a relevância dessa participação e o reconhecimento do pesquisador como um dos notáveis docentes em uma das melhores e mais conceituadas escolas na área de tecnologia e negócios do Brasil e do mundo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Requerimento - 2020 - Demissão - Colaboradores - Pandemia
• Req. 16-20
• Processo Completo

Requerimento Nº 16/2020 - 27/05/2020
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que informe: Quantos colaboradores, como por exemplo: Auxiliar Docente, Estagiários, “Frente de Trabalho”, Monitor de Transporte, foram demitidos nos meses de Abril e Maio de 2020.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Requerimento audiência LDO
• Processo Completo

Requerimento Nº 17/2020 - 27/05/2020
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 10 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública virtual para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 20/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino