Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 28/02/2020 | 186 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 44/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/080/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de janeiro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 45/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/084/2020 - Resposta ao Requerimento nº 01/2020.
- Correspondência Recebida Nº 46/2020 - de autoria de Departamento de Cultura, Solicita uso do salão nobre com equipamentos de som e telão no dia 28/02.
- Correspondência Recebida Nº 47/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/085/2020 - Resposta ao Requerimento nº 05/2020.
- Correspondência Recebida Nº 48/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/086/2020 - Resposta ao Requerimento nº 02/2020.
- Correspondência Recebida Nº 49/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/087/2020 - Resposta à Indicação nº 11/2020.
- Correspondência Recebida Nº 50/2020 - de autoria de Câmara Municipal de Tupã, Informa aprovação de Indicação nº 04/2020, sobre liberação do FGTS para custeio de Educação Superior ou quitação de débitos contraídos junto ao FIES.
- Correspondência Recebida Nº 51/2020 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/013/20 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de dezembro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 52/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 02/2020 - Solicita autorização para estágio não remunerado na Casa Legislativa. OBS.: ENCONTRA-SE NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR NO DEPARTAMENTO PESSOAL.
- Correspondência Recebida Nº 42/2020 - de autoria de Ouvidoria Geral do Município, Ofício nº 001/2020, enviado ao vereador Paulo - Resposta a ofício de 09/01 em que solicita averiguação e providências quanto a reclamações de munícipes sobre o mau cheiro vindo da empresa Louis Dreyfus.
- Correspondência Recebida Nº 43/2020 - de autoria de Ouvidoria Geral do Município, Ofício nº 002/2020, enviado ao vereador Paulo - Resposta a ofício de 29/01 em que solicita averiguação e providências quanto à conduta do Sr. Ricardo Casseb, Coordenador da Vigilância Sanitária.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 13/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), que especifica. (emenda parlamentar do deputado Samuel Moreira para aquisição de van de transporte tendo como beneficiário o Movimento Superação)
- Projeto de Lei Nº 12/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição de distribuição a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados no município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º.
Indicações
- Indicação Nº 113/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, seja feita roçada do mato que está cobrindo todo o terreno da E.S.F. Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, 465, no Jardim São Carlos, o que tem colocado em risco funcionários e usuários.
- Indicação Nº 114/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, seja feita roçada do mato que tomou conta de um terreno de propriedade da municipalidade, onde foram plantadas várias espécies de árvores, bem como, a retirada de entulhos depositados no local, que fica na confluência da Rua Henrique Teixeira de Carvalho com a Rua dos Missionários, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 115/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, providências em um imóvel localizado na Rua Pitangueiras, nº 199, no Jardim Ciranda, (antiga sede do GLAV), que segundo informações é de propriedade da prefeitura e está abandonada há anos, com mato e sujeira que tomaram conta do local e está servindo de criadouro de animais peçonhentos, colocando em risco os moradores das proximidades.
- Indicação Nº 116/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de viabilizar a formalização de TERMO DE PARCERIA ou até mesmo CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO de instituição/entidade sem fins lucrativos com previsão estatutária ao atendimento de jovens e adolescentes, para que encaminhe seus atendidos aos órgãos municipais (Administração Direta e Indireta) para aprendizagem profissional, com remuneração condizente e carga horária que não traga prejuízo à frequência escolar. Outrossim, que o Presidente da Câmara Municipal adote medidas para viabilizar tal pactuação para atender à formação profissional dos Adolescentes e Jovens.
- Indicação Nº 117/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza da Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo, bem como reparos no calçamento.
- Indicação Nº 118/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Walter Machado em toda sua extensão - Jardim Parati.
- Indicação Nº 119/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na área de lazer de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Walter Machado – Residencial Parati, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 120/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Miguel Gonzales Lopes entre os nºs 519 e 539 – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 121/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, verifique, para fim de solução, o esgoto que cai no córrego Bebedouro passando pelo Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 122/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania faça estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Manoel de Oliveira Quinto, altura do número 1241, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 123/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, verifique o atendimento feita à população na ESF Dr. Salim Bonemer Filho, no Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 124/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.
Moções
- Moção Nº 22/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pesquisador e inventor, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como “Cabelo”, por ter sido nomeado membro do conselho de notáveis da I2AI (International Association of Artificial Intelligence) em São Paulo no início do corrente mês, elevando ainda mais o nome de Bebedouro no cenário do empreendedorismo, a relevância dessa participação e o reconhecimento do pesquisador como um dos notáveis representantes da inteligência artificial no mundo.
Requerimentos
- Requerimento Nº 8/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, notificando ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que nos informem se há estudos para a implantação de pontos de ônibus cobertos e com assentos; se sim, quais os bairros que serão contemplados e qual o número de pontos a serem implantados; nos locais onde não há nenhum tipo de identificação de parada de ônibus, como será sanado o problema?