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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta

Data: 11/11/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
34ªor .doc 08/11/2019 188 KB

Matérias

Correspondências

    - Correspondência Recebida Nº 547/2019 - de autoria de Fundação Itesp, OF/ITESP/970/2019 - Solicita a indicação de um titular e um suplente para compor a Comissão de Seleção do Município de Bebedouro.

      - Correspondência Recebida Nº 549/2019 - de autoria de Alexsandro Robison Rodrigues, Solicita o uso da tribuna no dia 11/11 para explanar e pedir esclarecimentos sobre a poda das árvores da praça do Jardim Marajá e outros esclarecimentos.

        - Correspondência Recebida Nº 548/2019 - de autoria de Nobela Comércio e Serviços Ltda. - EPP, Solicita autorização para substituição de cor do veículo automotor objeto do Pregão Presencial nº 006/2019.

          - Correspondência Recebida Nº 546/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a inauguração dos novos espaços do CEMEI Ivete Vanice Silva.

            - Correspondência Recebida Nº 550/2019 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Convida para o evento Cras Cidadania.

            Indicações

            - Indicação Nº 759/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na Rua Ângelo Fávero, defronte ao número 458 – Distrito de Botafogo.

            - Indicação Nº 760/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Amazonas, próximo ao número 124 – Jardim Marajá.

            - Indicação Nº 761/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários dos terrenos existente na Rua Michel Burjaili – Jardim São Francisco, para que procedam à construção de calçadas defronte aos terrenos, pois o mato está trazendo transtorno aos transeuntes.

            - Indicação Nº 762/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: Fica instituída a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do município de Bebedouro.

            - Indicação Nº 763/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Donina Valadão Furquim, Vila Major Cícero de Carvalho, no sentido lago-Educandário na altura da loja de conveniências do Auto Posto do Lago.

            - Indicação Nº 764/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda ao conserto das portas, pia externa, desentupimento dos vasos sanitários e outros reparos que forem necessários no banheiro público situado na Praça Carlos Gomes, situada defronte ao Museu do Automóvel de Bebedouro, entre as ruas Coronel João Manoel e São João.

            - Indicação Nº 765/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a limpeza da boca de lobo na Avenida Santos Dumont, na altura do número 55.

            - Indicação Nº 766/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria e melhoria da canaleta no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista e Floriano Peixoto.

            - Indicação Nº 767/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Domingos Pitelli, defronte ao número 701, objetivando realizar serviço de operação tapa-buraco.

            - Indicação Nº 768/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na extensão das ruas Domingos Pitelli, Ângelo Rebelatto e dos Missionários, no Jardim Tropical I.

            - Indicação Nº 769/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, realize serviços de manutenção na ESF Dr. Ramiro de Souza Lima, no Residencial Furquim.

            - Indicação Nº 770/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, providencie a instalação de lâmpadas na rua Augusto Garibaldi, próximo ao número 240, e em pontos da rua Maurício Alves de Oliveira, no Residencial Bebedouro.

            - Indicação Nº 771/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Pedro Lopes cruzamento com a rua Manoel de Oliveira Quinto, no Residencial Bebedouro.

            - Indicação Nº 772/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, disponibilize cadeiras de rodas com o objetivo de auxiliar pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, que vão até o Cemitério Municipal visitar os túmulos de seus entes queridos.

            - Indicação Nº 773/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que providencie, em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização, na Alameda Osvaldo Sass, nas proximidades do nº 330, Residencial Parati II, visando identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.

            - Indicação Nº 774/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica a realização de serviços de reparos na canaleta de escoamento de água e posterior serviços de tapa buracos, na pavimentação asfáltica da Alameda Leblon, em sua confluência com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, próximo a Padaria Vip, Jardim Menino Deus II, onde existe uma enorme cratera que acumula água, o que vem trazendo transtornos aos moradores e transeuntes, com o forte odor e o aspecto de sujeira e podridão.

            - Indicação Nº 775/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERO a INDICAÇÃO nº 342/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua David Matiazzi, em sua confluência com a Avenida Hygidio Veraldi, no Jardim Centenário.

            Moções

            - Moção Nº 408/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência ao cientista e pesquisador Dr. Eduardo Hilário, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela trajetória na área de pesquisa sobre mutações genéticas causadoras da Cardiopatia Hipertrófica Familiar e do trabalho desenvolvido na Universidade da Califórnia Riverside (EUA), sobre a bactéria causadora do cancro cítrico, resultados esses que poderão ser usados no tratamento de várias doenças causadas por bactérias, sejam humanas ou na área de citros.

            Projetos de Lei

            - Projeto de Lei Nº 54/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental.

            Requerimentos

            - Requerimento Nº 50/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que, em relação ao Concurso Público nº 001/2017, esclareça objetivamente os seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo dos candidatos aprovados não terem sido convocados? 2. Qual a data prevista para a convocação dos aprovados, para compor o quadro de professores de Educação física do DME? 3. Como será o procedimento de convocação (ocupação parcial ou total das vagas oferecidas)? 4. Como ficarão os aprovados caso vença o prazo de 2 anos estipulado no edital? Caso isso aconteça, este será prorrogado?

            - Requerimento Nº 51/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, para que compareça na 35ª (trigésima quinta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 18/11/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DO SAAEB E AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.

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