Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 09/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 26ªor | .doc | 11/09/2019 | 63,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 399/2019 - 29/08/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 40/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 400/2019 - 30/08/2019
Assunto: Trata de questões pertinentes a artigos do Estatuto dos Servidores, em especial ao art. 161.
Autoria: Jorge Escher
Correspondência Recebida Nº 401/2019 - 30/08/2019
Assunto: Solicita uso da Tribuna Livre desta casa na sessão a realizar-se no dia 09/09/2019 referente à 2ª Feira Cultural da Escola Estadual Abílio Alves Marques.
Autoria: Marcelo Machado
Correspondência Recebida Nº 402/2019 - 30/08/2019
Assunto: Ofício nº 207/2019 - Solicita que a fachada da Câmara seja iluminada com a cor verde durante o mês de setembro para visibilidade da inclusão da pessoa com deficiência no município.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 403/2019 - 02/09/2019
Assunto: Encaminha projeto para Bebedouro.
Autoria: Marcos Antônio Marques
Correspondência Recebida Nº 404/2019 - 02/09/2019
Assunto: Proposta Readequada Pregão nº 03/2019.
Autoria: Lineway Soluções em TI
Correspondência Recebida Nº 405/2019 - 02/09/2019
Assunto: OEAC/047/19 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de julho de 2019.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 406/2019 - 03/09/2019
Assunto: Indica a professora Fabiane Cyrino Juliari para concorrer ao Prêmio Professor Nota 10.
Autoria: CEMEI José Caldeira Cardoso
Correspondência Recebida Nº 407/2019 - 03/09/2019
Assunto: Encaminha ao Presidente Relatório Final da CPI do SASEMB.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Correspondência Recebida Nº 408/2019 - 04/09/2019
Assunto: Informa créditos em agências bancárias no mês de julho de 2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 409/2019 - 04/09/2019
Assunto: Ofício nº 599/19 - Indica a funcionária Maria Cristina Felipe Coelho para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses
Correspondência Recebida Nº 410/2019 - 04/09/2019
Assunto: Convida para a 29ª Semana de Administração.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 411/2019 - 04/09/2019
Assunto: Ofício nº 132/2019 - Encaminha indicações dos profissionais eleitos - Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: EMEF Dr. Augusto Vieira
Correspondência Recebida Nº 412/2019 - 04/09/2019
Assunto: Indica a professora Glaucia Maria Albino Vizicatto para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: EMEF Dr. Augusto Vieira
Projeto de Lei Nº 48/2019 - 03/09/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba proveniente de emenda parlamentar para contratação de serviços de terceiros, compra de materiais de consumo e materiais de limpeza para as Unidades Básicas de Saúde do município)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 49/2019 - 03/09/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 50/2019 - 04/09/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.494.226,97 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) que especifica. (término da construção das 234 casas do empreendimento Bebedouro H do CDHU)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 605/2019 - 27/08/2019
Assunto: Reiteram ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Georgina de Souza Lima, ao lado da casa de número 273, a limpeza adequada do mesmo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 606/2019 - 28/08/2019
Assunto: Indica ao Departamento de Planejamento Urbano que determine o trabalho de varrição, capina e limpeza das valetas e sarjetas da Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol e toda a sua extensão.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 607/2019 - 28/08/2019
Assunto: Indica ao Departamento de Planejamento Urbano que determine o trabalho de varrição, capina e limpeza das valetas e sarjetas da Rua Almeida Pinto em toda sua extensão.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 608/2019 - 02/09/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB Ambiental e ao Diretor do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da Avenida Pedro Paschoal, na altura do número 391, objetivando verificar as razões de um vazamento de esgoto ali existente causando mau cheiro e, posteriormente, executar a reparação desse problema.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 609/2019 - 03/09/2019
Assunto: indica ao chefe do Executivo que transforme em lei o incluso anteprojeto de lei que institui a Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Servidos Públicos Prestados pelas Unidades de Saúde do Município de Bebedouro e estabelece outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 610/2019 - 04/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Patrícia Barrichello Lança” a nova creche do bairro São Fernando, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 611/2019 - 04/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água na confluência da Rua Roberto Sardinha com a Rua Luiz Minholo - Parque Residencial Eldorado.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 612/2019 - 04/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Joaquim Luiz Vizicato, nº 936 - Jardim Califórnia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 296/2019 - 03/09/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho, assim como aos proprietários das empresas participantes da 4ª EXPOLAR, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto
Moção Nº 297/2019 - 03/09/2019
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à MES MARKETING, sob empreendedorismo do publicitário PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA JUNIOR, pela realização da 4ª EXPOLAR.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 298/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 299/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 300/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 301/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 302/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 303/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 304/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 305/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 306/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 307/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 308/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 309/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 310/2019 - 04/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino