Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 26ªor | .doc | 09/09/2019 | 188,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 399/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Resposta ao Requerimento nº 40/2019.
- Correspondência Recebida Nº 400/2019 - de autoria de Jorge Escher, Trata de questões pertinentes a artigos do Estatuto dos Servidores, em especial ao art. 161.
- Correspondência Recebida Nº 401/2019 - de autoria de Marcelo Machado, Solicita uso da Tribuna Livre desta casa na sessão a realizar-se no dia 09/09/2019 referente à 2ª Feira Cultural da Escola Estadual Abílio Alves Marques.
- Correspondência Recebida Nº 402/2019 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 207/2019 - Solicita que a fachada da Câmara seja iluminada com a cor verde durante o mês de setembro para visibilidade da inclusão da pessoa com deficiência no município.
- Correspondência Recebida Nº 403/2019 - de autoria de Marcos Antônio Marques, Encaminha projeto para Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 404/2019 - de autoria de Lineway Soluções em TI, Proposta Readequada Pregão nº 03/2019.
- Correspondência Recebida Nº 405/2019 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/047/19 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de julho de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 406/2019 - de autoria de CEMEI José Caldeira Cardoso, Indica a professora Fabiane Cyrino Juliari para concorrer ao Prêmio Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 407/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino, Encaminha ao Presidente Relatório Final da CPI do SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 408/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa créditos em agências bancárias no mês de julho de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 409/2019 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 599/19 - Indica a funcionária Maria Cristina Felipe Coelho para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 410/2019 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para a 29ª Semana de Administração.
- Correspondência Recebida Nº 411/2019 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Ofício nº 132/2019 - Encaminha indicações dos profissionais eleitos - Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 412/2019 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Indica a professora Glaucia Maria Albino Vizicatto para concorrer ao título Servidor do Ano.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 48/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba proveniente de emenda parlamentar para contratação de serviços de terceiros, compra de materiais de consumo e materiais de limpeza para as Unidades Básicas de Saúde do município)
- Projeto de Lei Nº 49/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia)
- Projeto de Lei Nº 50/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.494.226,97 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) que especifica. (término da construção das 234 casas do empreendimento Bebedouro H do CDHU)
Indicações
- Indicação Nº 605/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Reiteram ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Georgina de Souza Lima, ao lado da casa de número 273, a limpeza adequada do mesmo.
- Indicação Nº 606/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Departamento de Planejamento Urbano que determine o trabalho de varrição, capina e limpeza das valetas e sarjetas da Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol e toda a sua extensão.
- Indicação Nº 607/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Departamento de Planejamento Urbano que determine o trabalho de varrição, capina e limpeza das valetas e sarjetas da Rua Almeida Pinto em toda sua extensão.
- Indicação Nº 608/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB Ambiental e ao Diretor do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da Avenida Pedro Paschoal, na altura do número 391, objetivando verificar as razões de um vazamento de esgoto ali existente causando mau cheiro e, posteriormente, executar a reparação desse problema.
- Indicação Nº 609/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, indica ao chefe do Executivo que transforme em lei o incluso anteprojeto de lei que institui a Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Servidos Públicos Prestados pelas Unidades de Saúde do Município de Bebedouro e estabelece outras providências.
- Indicação Nº 610/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Patrícia Barrichello Lança” a nova creche do bairro São Fernando, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.
- Indicação Nº 611/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água na confluência da Rua Roberto Sardinha com a Rua Luiz Minholo - Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 612/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Joaquim Luiz Vizicato, nº 936 - Jardim Califórnia.
Moções
- Moção Nº 296/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam à Mesa que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho, assim como aos proprietários das empresas participantes da 4ª EXPOLAR, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.
- Moção Nº 297/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à MES MARKETING, sob empreendedorismo do publicitário PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA JUNIOR, pela realização da 4ª EXPOLAR.
- Moção Nº 298/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.
- Moção Nº 299/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.
- Moção Nº 300/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.
- Moção Nº 301/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.
- Moção Nº 302/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.
- Moção Nº 303/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.
- Moção Nº 304/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.
- Moção Nº 305/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.
- Moção Nº 306/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.
- Moção Nº 307/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.
- Moção Nº 308/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.
- Moção Nº 309/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.
- Moção Nº 310/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.