Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 27/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 24/11/2017 | 189 KB |
Matérias
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/2017.
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Dá nova redação ao artigo 1º, caput, do Projeto de Lei n. 83/2017, de autoria do Vereador Nasser José Delgado Abdallah.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 84/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Fernando José Piffer, Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luciano Ferreira de Oliveira, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 800/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, no cruzamento da Rua Sergipe esquina com Rua Chile – Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 801/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao órgão responsável, para que viabilize a construção-reforma da canaleta localizada no cruzamento entre a Rua Frei Antônio Preto com a Rua Dr. Eugênio Gomes de Matos.
- Indicação Nº 802/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao órgão responsável, para que viabilize a construção de canaleta na Rua Deraldo Vieira Lima, na altura do nº 371, no bairro Cidade Coração.
- Indicação Nº 803/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que sejam executados serviços de reparos no banheiro do velório municipal.
- Indicação Nº 804/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Centro, principalmente na Rua Dr. Tobias Lima, nº 447, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 805/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que contate o proprietário da Fazenda Orpheu Bertolami, Sr. Gilberto Tatamia, para que estude a possibilidade de realizar a podadura das copas das árvores que ficam em frente à Capelinha de Nossa Senhora Aparecida, uma vez que, embora particular, faz parte da cultura religiosa do município, apresentando o risco de cair sobre a capela.
- Indicação Nº 806/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que façam serviços de limpeza e poda de mato na área localizada no entorno da pista de caminhada, no complexo do Parque Centenário (às margens do Lago Artificial), uma vez que neste local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram invadindo a pista, adentrando o passeio, o que dificulta a passagem das pessoas que fazem caminhada, além das fezes de animais como capivaras que preocupam os frequentadores.
- Indicação Nº 807/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, com os órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais da Rua Domingos Lourenço Bailão em toda sua extensão, no Jardim Centenário, visando à retirada de galhos de árvores que caíram após as chuvas e ventania e que ainda se encontram no leito carroçável, impedindo o trânsito e a passagem dos transeuntes.
- Indicação Nº 808/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de um posto da Guarda Civil Municipal em local estratégico, no Parque Centenário (Complexo Lago Artificial), para inibir o uso de entorpecentes, a prostituição e os incidentes no próprio lago, como afogamentos, que já vitimaram várias pessoas.
- Indicação Nº 809/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que tome as devidas providências junto ao IBAMA e outros órgãos, para que as capivaras que proliferam na região do lago artificial, principalmente nas proximidades do Sambódromo, constituindo já um problema de saúde pública, sejam removidas para seu habitat, onde seu número é controlado por seus predadores naturais.
- Indicação Nº 810/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam à Direção do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.
- Indicação Nº 811/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 812/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas no Extremo Sul.
- Indicação Nº 813/2017 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a regulamentação da Lei nº 3454/2005, que “Dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de alçapões, visgueiras, arapucas e outros produtos congêneres”.
Moções
- Moção Nº 361/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao escritor CARLOS EDUARDO CAPELINI pelo lançamento do livro de sua autoria Fantasies Christmas.
- Moção Nº 362/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja oficiado ao presidente do grupo Amigos e Carros Antigos Bebedouro, Dr. Paulo Afonso Joaquim dos Reis, da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelo sucesso na realização do evento Coração 676, que aconteceu no último dia 19 de novembro, no Parque Centenário em Bebedouro, extensiva a todos os organizadores e patrocinadores do evento.
Requerimentos
- Requerimento Nº 64/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Requerem à Mesa que QUESTIONE o Sr. Marco Antônio de Carvalho, Consultor de Negócios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), sobre as seguintes questões: 1 - Qual o problema que ocorre com o fornecimento de energia para o Jardim das Acácias e Sumaré? 2 - Por que não é sanado o problema pela empresa? 3 - Há uma previsão para que ocorra essa devida manutenção pela empresa para que seja comunicado aos moradores e sanado o problema?