Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 16/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ªor | .doc | 11/11/2016 | 196 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 102/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre revogação de leis que especifica. (Leis n. 2238/1992 e 4441/2012)
Indicações
- Indicação Nº 401/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que determine vistoria e proceda reforma do prédio do ARE (Ambulatório de Referência de Especialidades) situado no prédio do Hospital Municipal de Bebedouro.
- Indicação Nº 402/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que determine reparo para sanar o vazamento de água defronte à portaria do Ambulatório de Referência de Especializadas (ARE) no interior do Hospital Municipal de Bebedouro.
- Indicação Nº 403/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de asfaltamento na ponte sobre o córrego que liga o Residencial Rassim Dib às Chácaras Parati.
- Indicação Nº 404/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Antonio Francisco Catricala, esquina com Rua Luiz Lopes - Residencial Souza Lima.
- Indicação Nº 405/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder bolsas de estudo aos filhos solteiros de funcionários e servidores municipais, concursados e estáveis, para a realização de cursos de graduação em nível superior, junto ao Instituto de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC.
- Indicação Nº 406/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de vir lançado automaticamente no holerite do funcionário público municipal quando vencerá os seus quinquênios e a sua sexta parte, para conhecimento e programação dos mesmos.
- Indicação Nº 407/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços junto à Secretaria Estadual de Turismo para a inscrição do nosso município no Programa Turismo do Saber, que visa proporcionar às crianças da rede pública de ensino a oportunidade de conhecer novos lugares dentro do Estado de São Paulo, fomentando assim novos conhecimentos às nossas crianças.
- Indicação Nº 408/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de duchas para banho nas proximidades da quadra de areia no Parque da Família.
- Indicação Nº 409/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Mario Sgarbi, nas proximidades da escola Otávio Guimarães de Toledo.
- Indicação Nº 410/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, INDICAM ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que viabilizem a implantação de sinalização de transito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.
- Indicação Nº 411/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas), no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 412/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Rubião Junior na altura do número 116, no Centro.
- Indicação Nº 413/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela Ana Maria, no Centro.
- Indicação Nº 414/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do Cruzamento das Ruas Holanda e Espanha, no Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 415/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, INDICA ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 416/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a construção de rampa de acesso na altura do nº 1221 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na extensão do Jardim Itália.
- Indicação Nº 417/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição de um poste de madeira destinado à iluminação pública, localizado na Rua Guanabara, ao lado da residência de nº 219 da Rua Argentina (em trecho da Vila Sanderson), tendo por fim avaliar os riscos que apresenta e, claro, a necessidade de substituição.
- Indicação Nº 418/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de revisão e conserto, se for o caso, nos aparelhos de ar condicionado das salas de aula da EMEF Maria Fernanda Lopes Piffer, no Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 419/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do SAAEB que determine a realização de serviços de reparos, para sanar definitivamente, vazamento de água na confluência das Ruas José Minholo e Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 420/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição de um poste de madeira destinado à iluminação pública, localizado na Rua José Minholo, ao lado da residência de nº 766 da Rua Jorge Habib (no Residencial Bebedouro), tendo por fim avaliar os riscos que apresenta e, claro, a necessidade de substituição.
Moções
- Moção Nº 284/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, João Batista Giglio Villela, Solicitam à Mesa que dê ciência à Rádio Caminho Seguro FM, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 15 anos comemorados no último domingo dia 03 de novembro, sempre transmitindo, com a sua peculiar competência, muita informação e força para superarmos dificuldades e encontrarmos paz nos nossos lares.
- Moção Nº 285/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Solicita à Mesa que dê ciência aos seus fundadores, Sr. Aparecido José Campanella e sua digníssima esposa Sr.ª Sandra Luzia dos Santos Campanella, e a toda equipe que compõe a Rádio FM Caminho Seguro, do teor desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo transcurso do aniversário de quinze anos dessa admirável emissora.
- Moção Nº 286/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Visicato pelo passamento do Sr. José Benedicto Nicodemo, ocorrido aos 24 de outubro último.
- Moção Nº 287/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento da Sr.ª. Airuina Fernandes, ocorrido aos 13 de outubro último.
- Moção Nº 288/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITO à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pereira pelo passamento do Jovem Victor Jorge, ocorrido aos 14 de outubro último.
- Moção Nº 289/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Tartilas pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 16 de outubro último.
- Moção Nº 290/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Costa, pelo passamento da Sr.ª. Iracema Pereira, ocorrido aos 22 de outubro último.
- Moção Nº 291/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pacifico, pelo passamento da Sr.ª. Helena Perino, ocorrido aos 23 de outubro último.
- Moção Nº 292/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Warrique pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 24 de outubro último.
- Moção Nº 293/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alves pelo passamento do Sr. Benedito Aparecido, ocorrido aos 25 de Outubro último.
- Moção Nº 294/2016 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Molina, pelo passamento da Jovem Ana Paula, ocorrido aos 25 de outubro último.
Requerimentos
- Requerimento Nº 44/2016 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e o Comandante da 3ª. Companhia da Polícia Militar, Capitão Flávio Mira D'arbo, para que, embasados nas considerações desta propositura, nos respondam quais providências vêm sendo ou podem ser adotadas, destacando-se a necessidade de conscientização da comunidade local, quanto à Lei Municipal nº 4015/2009 (necessidade ou não de regulamentação e o órgão municipal responsável pela fiscalização) e, respectivamente, à Lei Estadual nº 14955/2013, que proíbem o uso de capacetes no ingresso e/ou permanência nos estabelecimentos públicos e privados?
- Requerimento Nº 45/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal que sejam enviadas cópias das Atas das Audiências Públicas realizadas pela Comissão do Plano Diretor, bem como cópia de toda filmagem das mesmas.
- Requerimento Nº 46/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requerem à Mesa que envie ofício à Prefeitura Municipal de Bebedouro, endereçado ao Sr. Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, e ao Departamento Municipal Competente, no sentido de que esclareçam, no prazo regimental, as seguintes questões: 1 – Quais os motivos que ensejaram a Prefeitura Municipal de Bebedouro a contratar Serviços de Consultoria e Assessoria junto à empresa Full Marketing e Pesquisas Ltda., conforme processo S03202, empenho 14875-01, com valor de R$ 7.986,00? 2 - Quais os motivos que ensejaram a Prefeitura Municipal de Bebedouro a contratar Serviços de Avaliação junto à empresa Dado Pesquisa e Consultoria Ltda., conforme processo S00009, empenho 00213-01, com valor de R$ 6.790,00? 3 – Onde estas duas empresas estão situadas (quais os seus endereços)? Solicitam ainda que nos enviem, juntamente com as respostas às questões aqui formuladas, as cópias das pesquisas e avaliações executadas pelas empresas Full Marketing e Pesquisas Ltda. e Dado Pesquisa e Consultoria Ltda., em conformidade com os processos S03202 e S00009, respectivamente.