Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Não especificado

Data: 28/12/2009

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 207/2009 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2009

Tipo: Modificativa

Data: 17/12/2009

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009

Tipo: Modificativa

Data: 17/12/2009

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2009 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2009

Tipo: Não especificado

Data: 30/11/2009

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2009

Tipo: Substitutiva

Data: 30/11/2009

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2009 - Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2009

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2009

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e exclui a Tabela 01 do Anexo 01 da Lei Complementar nº 44/2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009

Tipo: Modificativa

Data: 21/10/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2009 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Lotes localizados no bairro Residencial Bebedouro)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2009

Tipo: Modificativa

Data: 20/10/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o valor da contratação de que trata o art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2009

Tipo: Modificativa

Data: 09/10/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2009

Tipo: Modificativa

Data: 29/09/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009

Tipo: Modificativa

Data: 28/09/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2009

Tipo: Aditiva

Data: 29/07/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta artigo dando prazo para desocupação da área.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2009

Tipo: Modificativa

Data: 09/06/2009

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 5º, renumerando o parágrafo único para § 1º e incluindo o § 2º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2009

Tipo: Aditiva

Data: 25/05/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Adiciona valores nos incisos I e III do artigo 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2009

Tipo: Modificativa

Data: 03/04/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera a ementa e renumera artigos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2009