Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 28/12/2005

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - Institui a Taxa de Coleta de Lixo Hospitalar na forma que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: dá nova redação ao artigo 4º

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2005

Tipo: Modificativa

Data: 23/11/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2005

Tipo: Modificativa

Data: 04/11/2005

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2005

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2005

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2005

Tipo: Aglutinativa

Data: 27/10/2005

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2005

Tipo: Aglutinativa

Data: 27/10/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Subemenda à Emenda Aglutinativa nº 02/2005

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2005

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2005

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Fábio Campanelli

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2005

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: modifica item do Programa 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO - do Anexo VI da Mensagem ao Projeto de Lei nº 103/2005, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2005

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2005

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: remanejamento de 10%

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2005

Tipo: Modificativa

Data: 24/10/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: dá nova redação à ementa e ao artigo 1º

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2005

Tipo: Modificativa

Data: 10/10/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA E JUROS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005

Tipo: Modificativa

Data: 05/10/2005

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005 - CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, PÂNICO, SALVAMENTO E RESGATE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E COBRANÇA DA REFERIDA TAXA, REVOGA DISPOSIÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005

Tipo: Modificativa

Data: 04/10/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2005

Tipo: Modificativa

Data: 26/09/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Fábio Campanelli

Assunto: que altera o inciso "I" do Artigo 1º

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2005