Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 38/2012
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2012
Processo: 22971/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do Município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4450, Autógrafo Nº 4402/2012 ao Projeto de Lei Nº 38/2012
Projeto de Lei Nº 37/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2012
Processo: 22936/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 52.467,78 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), que especifica. (Contrapartida da cobertura da quadra de esportes da EMEB João Pereira Pinho)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4449, Autógrafo Nº 4401/2012 ao Projeto de Lei Nº 37/2012
Projeto de Lei Nº 36/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2012
Processo: 22935/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para os fins que especifica e dá outras providências. (Repasse de recursos para a cobertura da quadra esportiva da EMEB João Pereira Pinho)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4448, Autógrafo Nº 4400/2012 ao Projeto de Lei Nº 36/2012
Projeto de Lei Nº 35/2012
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2012
Processo: 22917/2012
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Institui, no âmbito da Administração Direta, o Departamento de Gestão de Contratos e Convênios e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2012
Projeto de Lei Nº 34/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2012
Processo: 22915/2012
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais Administrativos, Técnicos, Operacionais e do Ensino Superior do município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 33/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2012
Processo: 22913/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal n. 2.241, de 29 de dezembro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4452, Autógrafo Nº 4404/2012 ao Projeto de Lei Nº 33/2012
Projeto de Lei Nº 32/2012
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2012
Processo: 22882/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 84.967,00, que especifica. (O crédito em questão refere-se á repasse de Auxílio às entidades Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito.)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4444, Autógrafo Nº 4397/2012 ao Projeto de Lei Nº 32/2012
Projeto de Lei Nº 31/2012
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2012
Processo: 22881/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder repasse de auxílio às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4445, Autógrafo Nº 4396/2012 ao Projeto de Lei Nº 31/2012
Projeto de Lei Nº 30/2012
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2012
Processo: 22867/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Habitação e dá outras providências. (Implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4447, Autógrafo Nº 4399/2012 ao Projeto de Lei Nº 30/2012
Projeto de Lei Nº 29/2012
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2012
Processo: 22866/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.726, de 05 de dezembro de 2007, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4475, Autógrafo Nº 4427/2012 ao Projeto de Lei Nº 29/2012
Projeto de Lei Nº 28/2012
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2012
Processo: 22857/2012
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre o Plano Regional de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos elaborado pelo SIGEINRES, bem como sua ratificação, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4446, Autógrafo Nº 4398/2012 ao Projeto de Lei Nº 28/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2012
Projeto de Lei Nº 27/2012
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2012
Processo: 22795/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4443, Autógrafo Nº 4395/2012 ao Projeto de Lei Nº 27/2012
Projeto de Lei Nº 26/2012
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2012
Processo: 22794/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 105.534,86 (cento e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), que especifica. (Despesas com a construção da Casa dos Conselhos, espaço de convivência para jovens e abrigo para adolescentes, concedido pelo convênio com o BNDES)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4442, Autógrafo Nº 4394/2012 ao Projeto de Lei Nº 26/2012
Projeto de Lei Nº 25/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2012
Processo: 22769/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais), que especifica. (Complementação de verba para concessão de subvenção às entidades do segmento creche/educação infantil)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4440, Autógrafo Nº 4392/2012 ao Projeto de Lei Nº 25/2012
Projeto de Lei Nº 24/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2012
Processo: 22768/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4439, Autógrafo Nº 4391/2012 ao Projeto de Lei Nº 24/2012