Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 94/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2010
Processo: 19825/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4157, Autógrafo Nº 4109/2010 ao Projeto de Lei Nº 94/2010
Projeto de Lei Nº 93/2010
Tipo: Executivo
Data: 02/06/2010
Processo: 19818/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.006, de 05 de julho de 2000, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4183, Autógrafo Nº 4135/2010 ao Projeto de Lei Nº 93/2010
Projeto de Lei Nº 92/2010
Tipo: Executivo
Data: 02/06/2010
Processo: 19817/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.027, de 08 de novembro de 2000, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4182, Autógrafo Nº 4134/2010 ao Projeto de Lei Nº 92/2010
Projeto de Lei Nº 91/2010
Tipo: Executivo
Data: 02/06/2010
Processo: 19816/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.560, de 13 de agosto de 1996, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4181, Autógrafo Nº 4133/2010 ao Projeto de Lei Nº 91/2010
Projeto de Lei Nº 90/2010
Tipo: Executivo
Data: 02/06/2010
Processo: 19815/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.941, de 30 de dezembro de 1988, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4180, Autógrafo Nº 4132/2010 ao Projeto de Lei Nº 90/2010
Projeto de Lei Nº 89/2010
Tipo: Executivo
Data: 01/06/2010
Processo: 19811/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4156, Autógrafo Nº 4108/2010 ao Projeto de Lei Nº 89/2010
Projeto de Lei Nº 88/2010
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2010
Processo: 19810/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Benedicto Antonio da Silva" a Rua Projetada 03 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4163, Autógrafo Nº 4115/2010 ao Projeto de Lei Nº 88/2010
Projeto de Lei Nº 87/2010
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2010
Processo: 19797/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para os fins que especifica e dá outras providências. (Repasse de recursos para pavimentação asfáltica na Rua dos Missionários e parte da Rua Geraldo Ferreira, no Jardim União)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4155, Autógrafo Nº 4107/2010 ao Projeto de Lei Nº 87/2010
Projeto de Lei Nº 86/2010
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2010
Processo: 19795/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (Crédito no valor de R$ 75.000,00 para ocorrer às despesas com aquisição de duas processadoras automáticas de filme para o aparelho de mamografia do Hospital Municipal de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4154, Autógrafo Nº 4106/2010 ao Projeto de Lei Nº 86/2010
Projeto de Lei Nº 85/2010
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2010
Processo: 19791/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 761/1970)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4162, Autógrafo Nº 4114/2010 ao Projeto de Lei Nº 85/2010
Projeto de Lei Nº 84/2010
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2010
Processo: 19778/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4153, Autógrafo Nº 4105/2010 ao Projeto de Lei Nº 84/2010
Projeto de Lei Nº 83/2010
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2010
Processo: 19770/2010
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 82/2010
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2010
Processo: 19768/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4152, Autógrafo Nº 4104/2010 ao Projeto de Lei Nº 82/2010
Projeto de Lei Nº 81/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2010
Processo: 19746/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP -, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4149, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2010, Autógrafo Nº 4103/2010 ao Projeto de Lei Nº 81/2010
Projeto de Lei Nº 80/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2010
Processo: 19745/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 4137, de 20 de abril de 2010, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4150, Autógrafo Nº 4102/2010 ao Projeto de Lei Nº 80/2010