Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/08/2003

Processo: 6035/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos membros da Polícia Militar, Poli´cia Civil, Guarda Municipal, além dos médicos, enfermeiros e profissionais do Hospital Municipal Júlia Pinto, pelo exemplo de profissionalismo e pelo desempenho que dedicaram com brilhantismo, em socorro às vítimas do incêndio da Cadeia Pública, comovendo toda a comunidade bebedourense.

Data: 31/07/2003

Processo: 6022/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, Diretora da Faculdades Integradas FAFIBE FANORP, pela iniciativa de firmar convênio com a Secretaria de Educação para implantar o Projeto Escola da Família em sua instituição de Ensino.

Data: 31/07/2003

Processo: 6021/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Moção de Apelo ao Secretário de Estado dos Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Dário Rais Lopes, para que tome providências no sentido de recapear a BBD-040, "Estrada de Andes", de modo a melhorar as condições de escoamento da produção de Bebedouro e região.

Data: 31/07/2003

Processo: 6015/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas, funcionários e dirigentes bebedourenses, que participaram dos 47º Jogos Abertos da Região, através da Chefe da Região Sertãozinho, Srª. Tânia Mara Vieira Rosa, da Inspetoria Regional de Bebedouro, pelo desempenho que dedicaram e pelo orgulho que proporcionaram à nossa cidade.

Data: 25/07/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Moção de Pesar pelo passamento de Luciana Corrêa ocorrido no dia 02/07/2003.

Data: 16/07/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja aprovada MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e ainda Excelentíssimos Líderes dos Partidos com assento naquelas augustas Casas Legislativas, a fim de regularizarem a situação de lotação dos servidores públicos requisitados ou cedidos, através de apoio à Proposta da Emenda Constitucional nº 02, de 2003, apresentado pelo Deputado Gonzaga Patricota.

Data: 23/06/2003

Protocolo: 05850/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Cleyde do Espírito Santo, SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES

Assunto: Solicita à Mesa que seja enviada MOÇÃO DE PESAR à enlutada família Almeida e à Diocese de Jaboticabal, pelo passamento do ilustre padre Edson de Paula de Almeida, ocorrido em 22 de junho próximo passado, na cidade de Taquaritingua.

Data: 17/06/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade, Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria do Grupo de apoio, aos jogadores e à equipe técnica da Agremiação Bebedourense de Futsal pela dedicação e empenho na conquista do Pentacampeonato na XIX Taça EPTV.

Data: 16/06/2003

Protocolo: 05714/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: aos Lideres de Partido da Assembléia Legislativa de São Paulo, Membros da Comissão encarregada de acompanhar a trâmitação da Reforma da Previdência e Lideres de Partido da Câmara Federal, para que envidem esforços no sentido de que a Reforma Previdenciária respeite os direitos adquiridos e que eventuais mudanças sejam aplicadas àqueles que vierem a ingressar no serviço público.

Data: 13/06/2003

Protocolo: 05812/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: à FAFIBE, através de sua Diretora Presidente, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, e à Educadora Profª. Maria Conceição Bailão, pela excelente qualidade de ensino oferecido e pela instalação do Curso de Direito. Desejando êxito na avaliação do MEC, a fim de que o Curso de Psicologia também seja instalado.

Data: 10/06/2003

Protocolo: 05790/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: ao Presidente da República, com cópias à todas as Câmaras Municipais do Estado de Sâo Paulo, para que se empenhe na mudança da política financeira habitacional em nosso país, reduzindo as taxas de3 juros e índices de correções aplicados nos financiamentos pela CEF e órgãos correlatos.

Data: 05/06/2003

Protocolo: 05764/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: aos Senhores Zé Renato e Rafael pela brilhante colocação obtida no 3º Festival Nacional de Aparecida - Uma canção para a Padroeira, com a música "Manto Azul" que conseguiu o 2º lugar nos enchendo de orgulho.

Data: 05/06/2003

Protocolo: 05763/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: ao Corregedor Geral de Justiça, Exmo. Desembargador Luiz Elias Tâmara para que viabilize a instalação do segundo cartório de notas no município de Bebedouro de modo a proporcionar a melhoria da prestação de serviço à nossa população.

Data: 05/06/2003

Protocolo: 05757/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: para a dupla bebedourense Zé renato e Rafael, pela 2ª colocação no certame Nacional de Aparecida do Norte e pelo orgulho que nos proporcionou.

Data: 03/06/2003

Protocolo: 05716/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, para que envidem esforços junto às Comissões competentes, para uma rápida tramitação e aprovação do projeto que prevê a criação de maior número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas portadoras de deficiência, para sua posterior sanção presidencial.