Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 169/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2013
Processo: 25836/2013
Protocolo: 25848/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4700, Autógrafo Nº 4652/2013 ao Projeto de Lei Nº 169/2013
Projeto de Lei Nº 168/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2013
Processo: 25835/2013
Protocolo: 25808/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção ao Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4699, Autógrafo Nº 4651/2013 ao Projeto de Lei Nº 168/2013
Projeto de Lei Nº 167/2013
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2013
Processo: 25792/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Denomina Bernardina Ferreira de Andrade o CEMEI do Jardim Alvorada)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4697, Autógrafo Nº 4649/2013 ao Projeto de Lei Nº 167/2013
Projeto de Lei Nº 166/2013
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2013
Processo: 25791/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para recebimento de verba no valor de R$ 250.000,00 para iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato - Feccib Velha)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4696, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2013, Autógrafo Nº 4648/2013 ao Projeto de Lei Nº 166/2013
Projeto de Lei Nº 165/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2013
Processo: 25782/2013
Protocolo: 25787/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 139.620,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte reais), que especifica. (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento com inativação microbiana nível III por autoclave ou incineração, ou outro processo de tratamento compatível com os resíduos previstos na resolução CONAMA nº 358/05)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4695, Autógrafo Nº 4647/2013 ao Projeto de Lei Nº 165/2013
Projeto de Lei Nº 164/2013
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2013
Processo: 25784/2013
Protocolo: 25784/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em equipamentos públicos que menciona.
Projeto de Lei Nº 163/2013
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2013
Processo: 25783/2013
Protocolo: 25783/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dispõe sobre a criação de medidas para o controle da obesidade e reeducação alimentar nas escolas públicas municipais.
Projeto de Lei Nº 162/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Processo: 25779/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza parcelamento de dívida fiscal perante a Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4690, Autógrafo Nº 4642/2013 ao Projeto de Lei Nº 162/2013
Projeto de Lei Nº 161/2013
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2013
Processo: 25767/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), que especifica. (Aditamento dos 25% do contrato 028/2012, para contratação de empresa ou profissional médico especializado no ramo de oftalmologia para prestação de serviços oftalmológicos no SUS, da inexigibilidade de licitação 007/2012)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4694, Autógrafo Nº 4646/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013
Projeto de Lei Nº 160/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2013
Processo: 25748/2013
Protocolo: 25759/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação aos parágrafos 2º e 5º do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.410, de 13 de dezembro de 2011, e nº 4.433, de 23 de fevereiro de 2012, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4689, Autógrafo Nº 4641/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013
Projeto de Lei Nº 159/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2013
Processo: 25747/2013
Protocolo: 25758/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao art. 13 da Lei Municipal nº 4.214, de 28 de setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 4.348, de 06 de julho de 2011, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4688, Autógrafo Nº 4640/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013
Projeto de Lei Nº 158/2013
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2013
Processo: 25740/2013
Protocolo: 25740/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no município de Bebedouro, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2013
Projeto de Lei Nº 157/2013
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2013
Processo: 25739/2013
Protocolo: 25739/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada e de energia elétrica no município de Bebedouro, por mora ou inadimplência dos usuários, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2013
Projeto de Lei Nº 156/2013
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2013
Processo: 25721/2013
Protocolo: 25731/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (Aquisição de 2 viaturas zero quilômetro e 3 motocicletas zero quilômetro destinadas à ampliação da ronda escolar do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4687, Autógrafo Nº 4639/2013 ao Projeto de Lei Nº 156/2013
Projeto de Lei Nº 155/2013
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2013
Processo: 25720/2013
Protocolo: 25730/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais), que especifica. (Contrapartida referente à aquisição de 2 viaturas zero quilômetro e 3 motocicletas zero quilômetro destinadas à ampliação da ronda escolar do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4686, Autógrafo Nº 4638/2013 ao Projeto de Lei Nº 155/2013