Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 83/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2012
Processo: 23379/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4438, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4491, Autógrafo Nº 4444/2012 ao Projeto de Lei Nº 83/2012
Projeto de Lei Nº 82/2012
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2012
Processo: 23378/2012
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional e institui Plano de Carreira dos Profissionais Administrativos, Técnicos, Operacionais e do Ensino Superior do IMESBVC - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 81/2012
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2012
Processo: 23377/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do imóvel que especifica e dá outras providências. (Área localizada no Residencial Centenário para instalação do Centro de Aprendizado e Sensibilização em Educação Ambiental em Recursos Hídricos - Eco Cidade CASEARH)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4490, Autógrafo Nº 4443/2012 ao Projeto de Lei Nº 81/2012
Projeto de Lei Nº 80/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2012
Processo: 23359/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4489, Autógrafo Nº 4442/2012 ao Projeto de Lei Nº 80/2012
Projeto de Lei Nº 79/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2012
Processo: 23358/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.572,80 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com subvenção à entidade APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4488, Autógrafo Nº 4441/2012 ao Projeto de Lei Nº 79/2012
Projeto de Lei Nº 78/2012
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2012
Processo: 23354/2012
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte de compras de seus clientes, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 77/2012
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2012
Processo: 23353/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.343.600,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), que especifica. (Despesas com energia elétrica, obras de ampliação no abastecimento de água com construção de novos reservatórios, despesas de pessoal com décimo terceiro salário e vencimentos, contribuição ao Pasep e materiais e serviços para manutenção em geral do SAAEB - máquinas, bombas, veículos e outros - e despesas de viagens, materiais, serviços, sob o regime de adiantamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4487, Autógrafo Nº 4440/2012 ao Projeto de Lei Nº 77/2012
Projeto de Lei Nº 76/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2012
Processo: 23343/2012
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. (Imóveis localizados no Aeroporto Municipal Comandante "Luiz Martins de Araújo")
Projeto de Lei Nº 75/2012
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2012
Processo: 23355/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a elevação de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de material de escritório, de limpeza e de enfermagem)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4486, Autógrafo Nº 4439/2012 ao Projeto de Lei Nº 75/2012
Projeto de Lei Nº 73/2012
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2012
Processo: 23321/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina "Julio de Freitas" a praça localizada no lote delimitado pela Avenida da Justiça e as Ruas Esperanto e Das Dorotéias, área compreendida na divisa dos Residenciais Furquim e Santo Antonio)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4484, Autógrafo Nº 4436/2012 ao Projeto de Lei Nº 73/2012
Projeto de Lei Nº 74/2012
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2012
Processo: 23330/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4485, Autógrafo Nº 4438/2012 ao Projeto de Lei Nº 74/2012
Projeto de Lei Nº 72/2012
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2012
Processo: 23312/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área localizada no Loteamento Parque Eldorado)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4495, Autógrafo Nº 4447/2012 ao Projeto de Lei Nº 72/2012
Projeto de Lei Nº 71/2012
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2012
Processo: 23243/2012
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Contratação de empresa especializada para disponibilizar solução educacional através de material didático-pedagógico destinado a 2250 alunos da eduação infantil/fundamental)
Projeto de Lei Nº 70/2012
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2012
Processo: 23238/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUMSAN) no município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4480, Autógrafo Nº 4432/2012 ao Projeto de Lei Nº 70/2012
Projeto de Lei Nº 69/2012
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2012
Processo: 23217/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4479, Autógrafo Nº 4431/2012 ao Projeto de Lei Nº 69/2012