Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 65/2002
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2002
Protocolo: 03508/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o DER.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3178, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2002
Projeto de Lei Nº 64/2002
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2002
Protocolo: 03507/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores municipais de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3177, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2002
Projeto de Lei Nº 46/2002
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2002
Protocolo: 03276/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Dispõe sobre licença de servidor público pertencente ao Magistério para a realização de cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3200, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2002
Projeto de Lei Nº 54/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2002
Protocolo: 03426/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 2.622, de 14 de março de 1997.
Projeto de Lei Nº 63/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2002
Protocolo: 03489/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui a Semana Municipal de Pais e Filhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3213, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2002
Projeto de Lei Nº 62/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2002
Protocolo: 03488/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Cria o atendimento preferencial aos deficientes mentais e aos idosos com mais de 65 anos em postos de saúde, clínicas, hospitais e outros estabelecimentos similares.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3207, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2002
Projeto de Lei Nº 61/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2002
Protocolo: 03486/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "SEMEAR" de apoio ao Micro e Pequeno Proprietário Rural e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3208, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2002
Projeto de Lei Nº 60/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2002
Protocolo: 03478/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3179, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2002
Projeto de Lei Nº 59/2002
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2002
Protocolo: 03453/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Institui no Município a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação para participação em projetos sociais, matriculas em creches e escolas municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3217, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2002
Projeto de Lei Nº 58/2002
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2002
Protocolo: 03452/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Institui no Município de Bebedouro o Ensino dos Direitos Humanos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3212, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2002
Projeto de Lei Nº 57/2002
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2002
Protocolo: 03431/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área institucional e permuta com Braga Junior Imóveis S/C Ltda que especifica e dá outras providÊncias.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3180, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2002
Projeto de Lei Nº 56/2002
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2002
Protocolo: 03430/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3176, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2002
Projeto de Lei Nº 55/2002
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2002
Protocolo: 03427/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dispões sobre a denominação de próprio público e dá outras providências. (Dr. Carlos Alberto Braga o novo pronto-socorro geral do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3204, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2002
Projeto de Lei Nº 53/2002
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2002
Protocolo: 03362/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Institui no calendário oficial do município o Dia do Meio Ambiente.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3195, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2002
Projeto de Lei Nº 52/2002
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2002
Protocolo: 03321/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: as casas noturnas, casas de espetáculos, clubes que promovam shows ou bailes, bingos e estabelecimentos similares a utilizar equipamento sensor de metais, fixo ou móvel.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3202, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2002