Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/10/2006

Processo: 12585/2006

Protocolo: 12585/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Administração do Cemitério Municipal, determine a disponibilização de um local apropriado ao depósito do lixo (materiais de limpeza descartados, flores, coroas e outros) formado durante a limpeza, freqüentemente efetuada, nos túmulos.

Data: 10/10/2006

Processo: 12583/2006

Protocolo: 12583/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a aquisição de produto anestésico, assim como o controle de seu estoque mínimo, para serem utilizados, de forma ininterrupta, pelos dentistas que atuam nas Unidades de Saúde do Município.

Data: 10/10/2006

Processo: 12582/2006

Protocolo: 12582/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o escalonamento médico na Unidade Básica de Saúde "Dr. Ramiro de Souza Lima", no Jardim Tropical, de forma que não falte a prestação do importante serviço durante o horário de funcionamento.

Data: 10/10/2006

Processo: 12581/2006

Protocolo: 12581/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua General Osório, em trecho localizado próximo da EMEF "Stélio Machado Loureiro".

Data: 10/10/2006

Processo: 12580/2006

Protocolo: 12580/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica, em trecho compreendido na confluência da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez com a Alameda José Bertolino, assim como a construção de uma canaleta apropriada ao escoamento de água naquele ponto.

Data: 10/10/2006

Processo: 12579/2006

Protocolo: 12579/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em trecho localizado na confluência das ruas Paraguai e Amazonas, assim como a construção de uma canaleta apropriada ao escoamento de água naquele ponto.

Data: 04/10/2006

Processo: 12557/2006

Protocolo: 12557/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de criar o CMPA - Conselho Municipal de Proteção dos Animais, visando estabelecer o debate com a sociedade bebedourense, sobre a delicada questão que envolve os animais, principalmente os abandonados em logradouros públicos do município, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo.

Data: 04/10/2006

Processo: 12556/2006

Protocolo: 12556/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, em atendimento ao que preceitua o inciso III, artigo 11 da Lei n° 11340/2006, conhecida como Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determine a disponibilização de uma casa-abrigo para ser destinada às mulheres e respectivos dependentes menores, cuja situação observada pelas autoridades competentes seja a de risco de vida.

Data: 03/10/2006

Processo: 12544/2006

Protocolo: 12544/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, nos serviços de recapeamento asfáltico que vêm sendo destinados às vias públicas em condições mais críticas, priorize sua execução em alguns trechos da Rua Antonio Toller, compreendidos na quadra entre as ruas General Osório e Vanor Junqueira Franco.

Data: 26/09/2006

Processo: 12508/2006

Protocolo: 12508/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos de Recursos Humanos, de Saúde e Jurídico da Prefeitura, estude a possibilidade de implantar no âmbito do nosso município o Programa de Prevenção e de Auxílio ao Funcionário Municipal Dependente do Uso de Drogas e de Bebidas Alcoólicas, nos moldes do Ante-Projeto anexado, cujo conteúdo se baseia em procedimentos já adotados em outros municípios.

Data: 26/09/2006

Processo: 12494/2006

Protocolo: 12494/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Diretor da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, Sr. João Batista de Carvalho, nos termos regimentais, que considere a possibilidade de disponibilizar um percentual dos ônibus da frota para divulgar campanhas educativas voltadas à educação no trânsito, utilizando-se dos vidros traseiros dos mesmos.

Data: 26/09/2006

Processo: 12493/2006

Protocolo: 12493/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, a exemplo do que já vem sendo praticado em outros municípios, determine ao Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de investir em campanhas voltadas à educação no trânsito, utilizando-se dos vidros traseiros dos ônibus urbanos.

Data: 26/09/2006

Processo: 12492/2006

Protocolo: 12492/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, estude a viabilização de medidas que facilitem o pagamento da dívida que os consumidores têm com a autarquia, que não somente aquelas já previstas em lei (de natureza tributária e as não inscritas), via parcelamentos condizentes com a condição financeira do devedor.

Data: 26/09/2006

Processo: 12491/2006

Protocolo: 12491/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta para o escoamento de água na confluência das Ruas Santo Inácio de Loyola com a Rua José Garibaldi.

Data: 25/09/2006

Processo: 12485/2006

Protocolo: 12485/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, estude a viabilidade de disponibilizar médicos especialistas nas Unidades Básicas de Saúde, objetivando prestar melhor atendimento à população.