Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 25/10/2005

Processo: 10703/2005

Protocolo: 10703/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento municipal competente, determine a podadura das árvores, tipo JAMBOLÃO, que delimitam a vicinal BBD-060 no trecho compreendido entre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone (trevo do Distrito de Botafogo) e a entrada do referido Distrito, através de notificação ao proprietário do imóvel onde as mesmas estão plantadas.

Data: 18/10/2005

Processo: 10673/2005

Protocolo: 10673/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Tráfego determine a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Vasco Gigliolli, quando conflui com a rua Benedito H. Folsta

Data: 18/10/2005

Processo: 10672/2005

Protocolo: 10672/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, em obediência à Lei Complementar nº 18/2005 (Código de Postura), determine aos órgãos Municipais competentes que atuem no Jardim São Carlos, autuando os proprietários de terrenos baldios tomados pelo mato e/ou que estão sendo utilizados como depósitos de lixo, inclusive com animais mortos, favorecendo, assim, a formação de criadouros de ratos e de outros animais peçonhentos.

Data: 18/10/2005

Processo: 10671/2005

Protocolo: 10671/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que, junto ao PROCON de nossa cidade, estabeleça um horário de atendimento mais amplo que o atual, pois o mesmo não segue o horário comercial.

Data: 18/10/2005

Processo: 10670/2005

Protocolo: 10670/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a normalização do atendimento medico do Postinho de Saúde do Distrito de Turvínea, visto que não tem prestando atendimento à população há mais de 20 (vinte) dias.

Data: 18/10/2005

Processo: 10669/2005

Protocolo: 10669/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine a recuperação da ponte que liga os bairros Rassim Dibe e Parati.

Data: 11/10/2005

Processo: 10643/2005

Protocolo: 10643/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que nas formas regimentais, apresente Projeto de Lei semelhante ao apresentado nesta Câmara Municipal, que concede anistia e permite o parcelamento de débitos tributários inscritos na dívida ativa (discutido e votado na 34ª sessão ordinária - 10.10.2005), para contemplar os casos dos débitos tributários já em fase de execução.

Data: 11/10/2005

Processo: 10642/2005

Protocolo: 10642/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz estabeleça um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Parque Eldorado, substituindo as atuais lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio.

Data: 05/10/2005

Processo: 10620/2005

Protocolo: 10620/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie, junto ao Departamento Municipal de Saúde, um lugar onde os pacientes da Unidade Básica "Moacyr Caldeira" possam se abrigar nos dias de chuva.

Data: 05/10/2005

Processo: 10613/2005

Protocolo: 10613/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a Permissão de Uso de área terra à Associação Batista de Educação, Cultura e Assistência Social - ABECAS -, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo.

Data: 05/10/2005

Processo: 10609/2005

Protocolo: 10609/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria nas vias públicas do Jardim do Bosque, objetivando detectar pontos de estagnação de água e formação de lodo, assim como estabelecer uma rotina de limpeza nas vias utilizadas como rota de caminhões que transportam cana-de-açúcar.

Data: 05/10/2005

Processo: 10608/2005

Protocolo: 10608/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a operação tapa-buracos da pavimentação asfáltica da Rua Benvindo de Oliveira, especialmente no trecho localizado ao lado do CPP - Centro do Professorado Paulista, no Jardim Casagrande.

Data: 05/10/2005

Processo: 10607/2005

Protocolo: 10607/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz estabeleça um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Residencial Centenário.

Data: 05/10/2005

Processo: 10606/2005

Protocolo: 10606/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de sanitários na Praça Carlos Gomes.

Data: 04/10/2005

Processo: 10601/2005

Protocolo: 10601/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que apresente um Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto anexado, criando o Salão Municipal de Eventos no Barracão do Sambódromo, objetivando utilizar um próprio público, até agora, pouco explorado, para criar um espaço público apropriado à realização de eventos diversos dentro do nosso município