Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 72/2007
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2007
Processo: 14553/2007
Protocolo: 14553/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de compensação, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3706, Autógrafo Nº 3657/2007 ao Projeto de Lei Nº 72/2007
Projeto de Lei Nº 71/2007
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2007
Processo: 14520/2007
Protocolo: 14520/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3702, Autógrafo Nº 3655/2007 ao Projeto de Lei Nº 71/2007
Projeto de Lei Nº 70/2007
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2007
Processo: 14519/2007
Protocolo: 14519/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação às classificações de dotações constantes no artigo 1º da Lei nº 3686, de 12 de julho de 2007, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3701, Autógrafo Nº 3654/2007 ao Projeto de Lei Nº 70/2007
Projeto de Lei Nº 69/2007
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2007
Processo: 14518/2007
Protocolo: 14518/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3700, Autógrafo Nº 3653/2007 ao Projeto de Lei Nº 69/2007
Projeto de Lei Nº 68/2007
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2007
Processo: 14448/2007
Protocolo: 14448/2007
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 498.309,83 (quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e nove reais e oitenta e três centavos), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3699, Autógrafo Nº 3652/2007 ao Projeto de Lei Nº 68/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2007
Projeto de Lei Nº 67/2007
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2007
Processo: 14387/2007
Protocolo: 14387/2007
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3698, Autógrafo Nº 3651/2007 ao Projeto de Lei Nº 67/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2007
Projeto de Lei Nº 66/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2007
Processo: 14384/2007
Protocolo: 14384/2007
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a concessão de isenção de tarifa de água e esgoto, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 65/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2007
Processo: 14383/2007
Protocolo: 14383/2007
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 64/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2007
Processo: 14382/2007
Protocolo: 14382/2007
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área de sistema de recreio, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 63/2007
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2007
Processo: 14355/2007
Protocolo: 14355/2007
Situação: INCONSTITUCIONAL
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Estabelece gratuidade do transporte coletivo urbano para os integrantes das Forças Armadas Brasileiras que estejam prestando o serviço militar obrigatório não-remunerado.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3717, Autógrafo Nº 3650/2007 ao Projeto de Lei Nº 63/2007
Projeto de Lei Nº 62/2007
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2007
Processo: 14268/2007
Protocolo: 14268/2007
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de ponte no município e dá outras providências.(Ponte em concreto sobre o Córrego Mandembo - Jd. Parati)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3696, Autógrafo Nº 3649/2007 ao Projeto de Lei Nº 62/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2007
Projeto de Lei Nº 61/2007
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2007
Processo: 14267/2007
Protocolo: 14267/2007
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.646.312,05 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais e cinco centavos), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3697, Autógrafo Nº 3648/2007 ao Projeto de Lei Nº 61/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2007
Projeto de Lei Nº 60/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2007
Processo: 14180/2007
Protocolo: 14180/2007
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-hospedagem aos professores da graduação e pós-graduação do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC -, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3694, Autógrafo Nº 3646/2007 ao Projeto de Lei Nº 60/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2007
Projeto de Lei Nº 59/2007
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2007
Processo: 14179/2007
Protocolo: 14179/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3695, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2007, Autógrafo Nº 3647/2007 ao Projeto de Lei Nº 59/2007
Projeto de Lei Nº 58/2007
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2007
Processo: 14114/2007
Protocolo: 14114/2007
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3689, Autógrafo Nº 3642/2007 ao Projeto de Lei Nº 58/2007