Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 05/11/2003

Processo: 6759/2003

Protocolo: 06759/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, ao Deputado Estadual Marcelo Bueno e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. Pm Alberto Silveira Rodrigues, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela doação de 4 (quatro) novas viaturas para nossa cidade, o que contribuirá sobremaneira ao cumprimento de todas as prerrogativas prestados pela Policia Militar.

Data: 30/10/2003

Processo: 6705/2003

Protocolo: 06705/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dado ciência à família Cardoso da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Sra. Sarah Pacheco Cardoso, ocorrido no dia 25 de outubro p.p., esperando que sua memória permaneça viva nos corações de quem conviveu ao seu lado e que suas virtudes não pereçam, mas que continuem produzindo bons frutos.

Data: 30/10/2003

Processo: 6704/2003

Protocolo: 06704/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência ao Sr. Gilberto Mendes da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela forma exemplar com que vem desempenhando sua função dentro da Administração Municipal e particularmente, na Coordenação do Projeto Recriando, aonde pelo seu empenho e dedicação vem oferecendo perspectivas promissoras para muitos jovens participantes, desenvolvendo neles o espírito de coletividade, além de contribuir para a melhoria do sustento de suas e de outras famílias bebedourenses, apresentando-nos alternativas viáveis para a solução de diversos problemas que atingem nossa cidade.

Data: 30/10/2003

Processo: 6699/2003

Protocolo: 06699/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apoio, a ser enviada ao Deputado Roberto Felício, ao Projeto de Lei nº 1038/2003, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, instituindo o Programa Paz na Escola, de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo, de sua autoria, parabenizando-o pela nobre iniciativa, e requer também que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Deputado Sidney Beraldo, e aos Deputados Líderes de Partido naquela disntinta Casa de Leis, para que envidem esforços junto às suas bancadas, visando que, a bem do Ensino Público do nosso Estado, agilizem e aprovem o referido projeto.

Data: 30/10/2003

Processo: 6698/2003

Protocolo: 06698/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apoio, a ser enviada ao Deputado Roberto Felício, aos Projetos de Lei de nº 1035/2003, que "Dispõe sobre a grade escolar da Rede Pública e Oficial de Ensino do Estado de São Paulo" e o de nº 1037/2003, que "Dispõe sobre o número máximo de alunos em salas de aula da Rede Pública e Oficial de Ensino do Estado de São Paulo", ambos de sua autoria, parabenizando-o pela nobre iniciativa, e também requer que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Sidney Beraldo, e aos Deputados Líderes de Partido naquela distinta Casa de Leis, para que envidem esforços junto às suas bancadas, a bem do Ensino Público do nosso Estado, a fim de agilizar e aprovar os referidos projetos.

Data: 28/10/2003

Processo: 6673/2003

Protocolo: 06673/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilustríssimos Senhores Zé Renato e Rafael, pelo brilhante desempenho no Festival Canção Nova da Música Católica, que ocorreu em Cachoeira Paulista nos dias 25 e 26 de outubro do corrente ano, onde sua música, "Só Jesus", conquistou o 3º lugar entre 2000 mil inscritas, fato este que expressa a competência da dupla e enche de orgulho todo cidadão bebedourense, dentre os quais aqueles que, inspirados no belo exemplo, além de fãs, sentem-se estimulados a exercer a arte e a enfrentar as dificuldades do início de carreira.

Data: 23/10/2003

Processo: 6655/2003

Protocolo: 06655/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dado ciência ao Gerente Geral do Bebedouro Shopping Center, Sr. Sergio Luis Brambilla Carísio, e ao Gerente Administrativo do Bebedouro Shopping Center, Sr. Luiz Fernando da Silva, da MOÇÃO DE APOIO ao empenho em que se dedicam para oferecer novas opções de comércio no Bebedouro Shopping Center, visando o melhor tratamento de seus clientes, consecutivamente dinamizando a economia de Bebedouro ao expandir os serviços prestados e na geração de novos empregos.

Data: 23/10/2003

Processo: 6654/2003

Protocolo: 06654/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência ao Gerente Regional das Lojas Americanas, Sr. José Nilson Ferreira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela escolha da cidade de Bebedouro para a instalação de uma filial desta conceituada empresa, expandindo, dessa maneira, seus serviços, impulsionando a geração de novos empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico, aproveitando o ensejo para apresentar meus votos de sucesso para este empreendimento.

Data: 23/10/2003

Processo: 6647/2003

Protocolo: 06647/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Senado Federal, através do seu presidente, Exmo. Sr. José Sarney, e ao Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2003 (Reforma da Previdência), Exmo. Sr. Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, popularmente conhecido por Tião Viana, , da MOÇÃO DE PROTESTO por rejeitar a Emenda nº 235, que defende tópicos de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais na Reforma Previdenciária, a ser debatida pelo Senado Federal, uma vez estes necessitam do apoio da digna Casa de Leis, para que assim, seja dado um passo importante a caminho da justiça social tão almejada pela sociedade brasileira, visto que a Emenda cria mecanismos de integração social de forma digna e harmoniosa.

Data: 16/10/2003

Processo: 6582/2003

Protocolo: 06582/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Data: 16/10/2003

Processo: 6581/2003

Protocolo: 06581/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Carlos Renato Serotine, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Data: 16/10/2003

Processo: 6578/2003

Protocolo: 06578/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Requer à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Ilustríssimos Senhores ZÉ RENATO E RAFAEL pelo brilhante desempenho no Festival "Viola de todos os Cantos", afinal sua música "Alma Caipira" está entre as 48 músicas classificadas para a fase semifinal, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro em nossa cidade. Fato este, que expressa a competência da dupla e enche de orgulho todo cidadão bebedourense, dentre os quais aqueles que, inspirados no belo exemplo, além de fãs, sentem-se estimulados a exercer a arte e a enfrentar as dificuldades do início de carreira.

Data: 15/10/2003

Processo: 6569/2003

Protocolo: 06569/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita após ouvir o Douto Plenário, que mui respeitosamente apresente a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Dr. Antônio Palocci Filho, DD Ministro da Fazenda, ao Exmo. Sr.Jorge Matoso, Presidente da Caixa Econômica Federal e ao Exmo. Sr. Cássio Casseb, Presidente do Banco do Brasil, no sentido de que envidem o melhor de seus esforços para celebrar um acordo salarial visando a recuperação das perdas salariais, profissionais e auto estima do quadro funcional.

Data: 15/10/2003

Processo: 6561/2003

Protocolo: 06561/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Superintendente Estadual do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dr. CARLOS EDUARDO GABAS - para que reclassifique o posto de atendimento dessa autarquia em Bebedouro para a categoria B, aumentando assim seu quadro de funcionários e viabilizando a construção de uma sede própria para maior comodidade de seus usuários.

Data: 09/10/2003

Processo: 6545/2003

Protocolo: 06545/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicito à Mesa para que seja dado ciência ao Prefeito Municipal da MOÇÃO DE APELO, para que envide esforços no sentido de viabilizar a execução da pavimentação asfáltica do trecho da Estrada Municipal, que liga o Matadouro Municipal, hoje em concessão de uso nos termos da Lei nº 2896/1999, com a Rodovia Armando Salles de Oliveira, concretizando os estudos que já contam das metas da Administração Municipal, oferecendo assim, uma infra-estrutura que incentiva e promove nossas empresas.