Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 24/08/2016

Processo: 31767/2016

Protocolo: 32263/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 2.251,05 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), que especifica. (repasse à CODEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -, para atender à necessidade de contratação da empresa Unicidade Assessoria e Consultoria em Gestão de Projetos, para elaboração do termo de referência do plano regional de turismo e capacitação dos municípios integrantes do CODEVAR)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5159, Autógrafo Nº 5112/2016 ao Projeto de Lei Nº 91/2016

Tipo: Executivo

Data: 19/08/2016

Processo: 31765/2016

Protocolo: 32258/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 9.794,00 (nove mil setecentos e noventa e quatro reais), que especifica. (aquisição de aparelho coagulômetro a ser utilizado no laboratório do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, com recursos oriundos de verba municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5158, Autógrafo Nº 5111/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2016

Processo: 31727/2016

Protocolo: 32185/2016

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Renumera o parágrafo único e acrescenta parágrafos 2º e 3º ao artigo 7º da Lei n. 714/68, com a redação introduzida pela Lei n. 1.474/81, visando estabelecer condições para efetuar o corte no fornecimento de água tratada no município de Bebedouro, que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2016

Processo: 31720/2016

Protocolo: 32177/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.326.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil reais), que especifica. (pagamento de iluminação pública, energia elétrica, telefone, água e esgoto dos próprios municipais no período de agosto a dezembro de 2016 com recursos próprios do município)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5157, Autógrafo Nº 5110/2016 ao Projeto de Lei Nº 88/2016

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2016

Processo: 31719/2016

Protocolo: 32176/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 226.120,50 (duzentos e vinte e seis mil cento e vinte reais e cinquenta centavos), que especifica. (aquisição por estimativa de 597.630 passes escolares)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5156, Autógrafo Nº 5109/2016 ao Projeto de Lei Nº 87/2016

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2016

Processo: 31718/2016

Protocolo: 32175/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ICDH)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5155, Autógrafo Nº 5108/2016 ao Projeto de Lei Nº 86/2016

Tipo: Executivo

Data: 10/08/2016

Processo: 31717/2016

Protocolo: 32174/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5154, Autógrafo Nº 5107/2016 ao Projeto de Lei Nº 85/2016

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2016

Processo: 31709/2016

Protocolo: 32165/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, com recursos oriundos do Governo Federal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5153, Autógrafo Nº 5106/2016 ao Projeto de Lei Nº 84/2016

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2016

Processo: 31701/2016

Protocolo: 32152/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Bebedouro, com informação relativa ao percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5168, Autógrafo Nº 5115/2016 ao Projeto de Lei Nº 83/2016

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2016

Processo: 31679/2016

Protocolo: 32110/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que especifica. (despesas com repasse de subvenções às entidades que possuem projetos contemplados no Plano de Ações e Metas - Incentivo para as Ações de Prevenção às DST/HIV/AIDS para o ano de 2016)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5152, Autógrafo Nº 5105/2016 ao Projeto de Lei Nº 82/2016

Tipo: Executivo

Data: 02/08/2016

Processo: 31678/2016

Protocolo: 32109/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do Município de Bebedouro, que especifica. (Centro Alto da Boa Vista, Centro Educacional Infantil Lourenço Santin, DCA e GLAV)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5151, Autógrafo Nº 5104/2016 ao Projeto de Lei Nº 81/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/07/2016

Processo: 31653/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 354.533,27 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), que especifica. (aditamento do Contrato n. 119/2013, referente ao Pregão Presencial n. 58/2013, que objetivou a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas integradas (softwares) para atendimento a diversas áreas de atividade da Prefeitura)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5147, Autógrafo Nº 5100/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2016

Processo: 31650/2016

Protocolo: 32057/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.573,90 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos), que especifica. (pagamento de prestação de serviços à Estre SPI Ambiental S.A., de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5148, Autógrafo Nº 5103/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2016

Processo: 31649/2016

Protocolo: 32056/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), que especifica. (aquisição de materiais de papelaria para secretaria e unidades escolares)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5149, Autógrafo Nº 5102/2016 ao Projeto de Lei Nº 78/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2016

Processo: 31635/2016

Protocolo: 31987/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), que especifica. (reestruturação e recuperação física do prédio ocupado pela farmácia localizada no Hospital Municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5144, Autógrafo Nº 5099/2016 ao Projeto de Lei Nº 77/2016