Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2009
Tipo: Vereador
Data: 01/12/2009
Processo: 18855/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Dr. Silvio Souza Gagliardi)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 352/2010
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2009
Tipo: Vereador
Data: 01/12/2009
Processo: 18852/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Milton Kenan Júnior.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 351/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2009
Tipo: Vereador
Data: 01/12/2009
Processo: 18850/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Frei Irineu Andreassa, OFM.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 350/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2009
Tipo: Mesa
Data: 27/11/2009
Processo: 18831/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 349/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2009
Tipo: Comissão
Data: 18/11/2009
Processo: 18773/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Nelson Sanchez Filho, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 348/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2009
Tipo: Vereador
Data: 06/11/2009
Processo: 18711/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Carlos Luiz Bianco.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 347/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2009
Tipo: Comissão
Data: 07/10/2009
Processo: 18518/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Rodrigo da Silva, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2009 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 346/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2009
Tipo: Vereador
Data: 10/08/2009
Processo: 18116/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Paulo Sérgio de Almeida.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 345/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2009
Tipo: Vereador
Data: 23/07/2009
Processo: 18016/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Antonio Sampaio
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Roberto Engler.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 343/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2009
Tipo: Vereador
Data: 23/07/2009
Processo: 18011/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Institui o título "Contribuinte Amigo do Esporte" àqueles que contribuírem para projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 344/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2009
Tipo: Mesa
Data: 06/07/2009
Processo: 17963/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 342/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2009
Tipo: Vereador
Data: 01/06/2009
Processo: 17796/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nelson Aparecido Rubio Sala.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 341/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2009
Tipo: Comissão
Data: 22/04/2009
Processo: 17534/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2005 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 340/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2009
Tipo: Vereador
Data: 08/04/2009
Processo: 17465/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mário Gomes de Oliveira Junior.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 339/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2009
Tipo: Vereador
Data: 08/04/2009
Processo: 17464/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede título de "VISITANTE ILUSTRE" ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 337/2009