Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 64/1999
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2023
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 42/1999
Tipo: Executivo
Data: 17/02/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Autoriza o repasse de recursos financeiros que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2881
Projeto de Lei Nº 24/1999
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas glebas do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 106/1999
Tipo: Executivo
Data: 20/12/1999
Processo: 1694/1999
Protocolo: 01694/1999
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.839, de 10 de dezembro de 1998, que especifíca e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 105/1999
Tipo: Legislativo
Data: 16/12/1999
Processo: 1685/1999
Protocolo: 01685/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2924
Projeto de Lei Nº 104/1999
Tipo: Executivo
Data: 14/12/1999
Processo: 1680/1999
Protocolo: 01680/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de área de terra que específica. "Espaço Livre - Escola de Educação e Recreação Infantil S/C LTDA".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2926
Projeto de Lei Nº 103/1999
Tipo: Executivo
Data: 14/12/1999
Processo: 1679/1999
Protocolo: 01679/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos que específica "R$ 300.000,00 - SAAEB".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2923
Projeto de Lei Nº 102/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/12/1999
Processo: 1644/1999
Protocolo: 01644/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.026 ( ISSQN ), de 27 de dezembro de 1989, que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2930
Projeto de Lei Nº 101/1999
Tipo: Executivo
Data: 06/12/1999
Processo: 1631/1999
Protocolo: 01631/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a locar imóveis em Botafogo e Turvínea p/ residência de Policiais Militares.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2927
Projeto de Lei Nº 100/1999
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/1999
Processo: 1617/1999
Protocolo: 01617/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 35.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2925
Projeto de Lei Nº 99/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1999
Processo: 1614/1999
Protocolo: 01614/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóveis ao Conselho de Pastores de Bebedouro ou sucessor.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2929
Projeto de Lei Nº 98/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1999
Processo: 1613/1999
Protocolo: 01613/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2931
Projeto de Lei Nº 97/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1999
Processo: 1612/1999
Protocolo: 01612/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao memorial discritivo do Art. 1º da Lei nº 2597.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2928
Projeto de Lei Nº 96/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1999
Processo: 1611/1999
Protocolo: 01611/1999
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1999
Processo: 1610/1999
Protocolo: 01610/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dação em pagamento ao Sr. Luiz Carlos Alves Gil ou sucessores.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2939