Proposituras - Carlos Alberto Costa - Pesquisa
Moção Nº 117/2012
Data: 05/12/2012
Processo: 24037/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto, Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, por meio da sua diretoria, associados e do Presidente José Oswaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente e reconhecido trabalho que vem desenvolvendo nos seus 65 anos de existência e, também, pela inauguração, no último dia 30 de novembro, da sua nova sede - de uma beleza justa para acolher a entidade na sua reconhecida representatividade -, cuja estrutura de 1.070 m2 cria condições para dinamizar ainda mais o rol dos serviços que presta aos produtores rurais associados.
Projeto de Resolução Nº 7/2012
Tipo: Mesa
Data: 05/12/2012
Processo: 24039/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 135/2012
Indicação Nº 246/2012
Data: 30/11/2012
Processo: 24006/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio, Jesus Martins, Carlos Alberto Costa
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o seu Gabinete e os Departamentos de Recursos Humanos e de Finanças, como nos foi orientado pelo Diretor do Departamento Jurídico na resposta ao Requerimento nº 25/2011, altere a Lei nº 3543/2005, com o fim de substituir a expressão "vale-transporte", que, desde 2005, vem sendo concedido aos servidores municipais, pela expressão "vale-transporte e/ou auxílio-transporte", pois não raramente, como vem ocorrendo atualmente e há bastante tempo, o direito deixa de ser concedido em razão de a empresa permissionária apresentar irregularidade fiscal, o que impede a firmação de contrato com órgãos públicos para a compra dos passes.
Indicação Nº 245/2012
Data: 30/11/2012
Processo: 24005/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Cooperlimpo, busque informações e, consequentemente, estude viabilidades de se adquirir um equipamento recentemente desenvolvido por uma microempresa de Barretos para dar um destino nobre ao lixo orgânico doméstico, que representa a maior parte dos resíduos domésticos coletados.
Projeto de Resolução Nº 6/2012
Tipo: Vereador
Data: 27/11/2012
Processo: 23994/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 134/2012
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2012
Processo: 23993/2012
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: LOMB Nº 21
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2012
Tipo: Mesa
Data: 13/11/2012
Processo: 23928/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Carlos Alberto Costa, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 403/2012
Moção Nº 107/2012
Data: 12/11/2012
Processo: 23919/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.
Requerimento Nº 57/2012
Data: 05/11/2012
Processo: 23879/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Jesus Martins
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, juntamente com os órgãos municipais competentes, especialmente com os Diretores dos Departamentos Jurídico e da Habitação, nos informar a situação atual da Lei Municipal nº. 2636/1997, que dispõe sobre a instituição de Concurso de Prognóstico como meio da captação de recursos para a seguridade social, conforme previsto nos artigos 23, 194, 195 e 204 da Constituição, quanto ao interesse em mantê-la vigente ou, então, quanto à sua regulamentação e efetiva aplicação.
Moção Nº 104/2012
Data: 30/10/2012
Processo: 23867/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nestes anos de atuação, desde a sua fundação em 1983, justificando o bem empregado investimento na construção de uma nova sede, ao lado da atual, condizente com a sua solidez e grandiosidade, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental) e onde a obras respectivas seguem o mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa.
Projeto de Resolução Nº 5/2012
Tipo: Mesa
Data: 30/10/2012
Processo: 23866/2012
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 55/2012
Data: 29/10/2012
Processo: 23861/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Jesus Martins
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social para que, fundamentando-se na base de dados municipal do Cadastro Único, nos inteirem da situação atual do município para, se necessário, futuramente integrar o Programa São Paulo Solidário, cujo fim, entre outras ações de combate às provações sociais, é o de garantir um benefício mensal de até R$ 70 per capita, por meio do cartão único, para famílias bebedourenses em situação de pobreza extrema.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012
Tipo: Mesa
Data: 29/10/2012
Processo: 23863/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Carlos Alberto Costa, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 402/2012
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2012
Tipo: Comissão
Data: 29/10/2012
Processo: 23862/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Carlos Alberto Costa, Antonio Sampaio
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2012 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 401/2012
Indicação Nº 218/2012
Data: 17/10/2012
Processo: 23831/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, que, nas ações anunciadas de inspeção sobre o desperdício de água tratada pela população, também utilize as regras estabelecidas na Lei nº 3246/2003, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano.