Proposituras - Gilberto de Barros Basile Filho - Pesquisa
Moção Nº 111/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16797/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, CELSO ROMERO, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.
Moção Nº 110/2008
Data: 03/12/2008
Processo: 16764/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem fisioterapeuta bebedourense Maria Elis Sylvestre Silva, pela apresentação do trabalho intitulado "Avaliação da Freqüência de Incontinência Urinária em Um Grupo de Gestantes" no SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - Áreas Biológicas -, realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2008 no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.
Projeto de Lei Nº 142/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2008
Processo: 16741/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Praça "Francisco Alves Mendes Filho - Chico Mendes - área verde localizada no Jardim Talarico)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3876, Autógrafo Nº 3818/2008 ao Projeto de Lei Nº 142/2008
Moção Nº 105/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16730/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Cisino, ocorrido no dia 26 de novembro p.p.
Indicação Nº 237/2008
Data: 19/11/2008
Processo: 16679/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de um bebedouro de água e alguns ventiladores no salão localizado ao lado da quadra de esporte da FECCIB Velha, onde, como modalidade esportiva, se desenvolve o karatê.
Indicação Nº 235/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16672/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento municipal competente o cercamento ou a colocação de placas de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO - DESOBEDIÊNCIA SUJEITA À MULTA", no terreno pertencente à municipalidade (área institucional e sistema de lazer), localizado no final da Alameda Sabará, no Jardim do Bosque, objetivando-se manter o asseio preceituado no nosso Código de Postura.
Requerimento Nº 74/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16674/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie a Diretora do SASEMB, Srª. Edna Maria Soares da Silva, para que nos informe qual a conclusão da avaliação atuarial da autarquia neste exercício, que, conforme resposta ao Requerimento n° 105/2007, seria realizada. E, também, como está a arrecadação, inclusive em relação ao cumprimento da dívida parcelada na Lei n° 3755/2008 e aos repasses das contribuições previstas nos incisos I, II e III do art. 16 da Lei n° 3467/2005, e, por fim, nos inteire dos resultados das metas almejadas para esse exercício.
Moção Nº 99/2008
Data: 12/11/2008
Processo: 16643/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Ismael, pelo passamento do Dr. Alle, ocorrido no dia 10 de novembro p.p.
Moção Nº 98/2008
Data: 12/11/2008
Processo: 16642/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2008
Tipo: Vereador
Data: 11/11/2008
Processo: 16638/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Edson Antônio Pereira, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. José Carlos Vaz de Lima.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 335/2008
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2008
Tipo: Comissão
Data: 11/11/2008
Processo: 16637/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte" e o diploma "Honra ao Mérito", e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 334/2008
Indicação Nº 231/2008
Data: 10/11/2008
Processo: 16635/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Saúde e de Imprensa maior divulgação do número do telefone "Disque-Dengue", a fim de incentivar os cidadãos a contatá-lo sempre que tiverem dúvidas ou para informarem a existência de focos do mosquito de que tenham conhecimento.
Indicação Nº 224/2008
Data: 31/10/2008
Processo: 16587/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto à coordenação dos Centros Educacionais Municipais, determine que o funcionamento noturno dessas unidades, que hoje se dá em apenas um dia da semana, seja estendido em mais um dia nas unidades mais freqüentadas, objetivando viabilizar a participação de todos os interessados.
Moção Nº 96/2008
Data: 31/10/2008
Processo: 16583/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Presidente da Assembléia Legislativa do nosso Estado, Exm°. Sr. Vaz de Lima, da MOÇÃO DE APELO para que releiam o ofício datado de 21 de julho de 2008, em anexo e que lhes fora encaminhado anteriormente, com o fim de que, nele baseados, se somem ao nosso anseio de, efetivamente, ver o prosseguimento do processo que envolve a Empresa Conter - Conectores e Terminais Elétricos Ltda. -, cuja atuação importa não só ao desenvolvimento do nosso município, mas também aos seus funcionários e às famílias bebedourenses envolvidas.
Moção Nº 95/2008
Data: 29/10/2008
Processo: 16576/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Marangoni, pelo passamento da Srª. Innocencia Vreck, ocorrido no dia 27 de outubro p.p.