Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2016

Processo: 31335/2016

Protocolo: 31539/2016

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera o artigo 165, da Lei n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Data: 15/01/2016

Processo: 31056/2016

Protocolo: 31056/2016

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alves pelo passamento do Jovem Josadaque Pereira Rocha, ocorrido aos 30 de dezembro último.

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2015

Processo: 30439/2015

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3890, de 11 de março de 2009, com a alteração introduzida pela Lei nº 4909, de 15 de outubro de 2014, e revoga o Inciso I do parágrafo único, artigo 17, e da Lei Municipal nº 3890, de 11 de março de 2009, que especifica.

Data: 02/06/2015

Processo: 29980/2015

Protocolo: 29980/2015

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requerem à Mesa que seja convidado o, até então, Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Antônio Carvalho Corrêa, para que compareça nesta Casa Legislativa na 19ª Sessão Ordinária, que se dará no próximo dia 15 de junho, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 06/2015 - que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de obras originais de valor artístico em edifícios - e o seu respectivo veto pelo Prefeito Municipal, quando, também, ficará a disposição para responder perguntas relacionadas ao assunto que os Vereadores possam ter.

Tipo: Vereador

Data: 01/10/2014

Processo: 28494/2014

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Altera o § 2º do artigo 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2014

Processo: 28308/2014

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade do plantio de árvores para concessão do "Habite-se" e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2014

Processo: 27164/2014

Protocolo: 27164/2014

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2013

Processo: 26315/2013

Protocolo: 26315/2013

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada no município de Bebedouro, que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2013

Processo: 25415/2013

Protocolo: 25415/2013

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Revoga a Lei Municipal 4.644, de 6 de junho de 2013, que altera anexos da Lei Municipal n.º 3.320, de 06 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Tipo: Vereador

Data: 28/06/2013

Processo: 25413/2013

Protocolo: 25413/2013

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Revoga a Resolução 139, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.

Data: 15/05/2013

Processo: 25084/2013

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Obras e de Esportes e outros órgãos municipais competentes, determine a elevação do alambrado ou a colocação de uma tela de proteção na quadra de esportes coberta e construída no Jardim São Carlos, principalmente no lado onde se encontram as residências da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, bem como a construção de banheiros, a limpeza da área ao seu redor e a reparação na iluminação.

Tipo: Legislativo

Data: 30/01/2013

Processo: 24221/2013

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Bebedouro, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 21/06/2012

Processo: 23378/2012

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional e institui Plano de Carreira dos Profissionais Administrativos, Técnicos, Operacionais e do Ensino Superior do IMESBVC - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2011

Processo: 21751/2011

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.067, de 16 de dezembro de 2009, com a redação alterada pela Lei Municipal nº 4.080, de 02 de fevereiro de 2010, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2010

Processo: 20546/2010

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece a premiação "Zumbi dos Palmares" no município de Bebedouro, que especifica.