Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 5/2020
Tipo: Vereador
Data: 08/06/2020
Processo: 483/2020
Protocolo: 40202/2020
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre redução nos vencimentos dos vereadores, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020
Projeto de Lei Nº 19/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2020
Processo: 347/2020
Protocolo: 40011/2020
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre desconto nos vencimentos dos cargos comissionados, que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 51/2019
Data: 06/11/2019
Processo: 1310/2019
Protocolo: 39265/2019
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, para que compareça na 35ª (trigésima quinta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 18/11/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DO SAAEB E AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.
Projeto de Lei Nº 82/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 1228/2018
Protocolo: 36885/2018
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Bebedouro – SP para Polícia Municipal de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 42/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2018
Processo: 731/2018
Protocolo: 36149/2018
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Cria o Programa Municipal denominado Bebedouro Sustentável, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
Projeto de Lei Nº 40/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2018
Processo: 658/2018
Protocolo: 36063/2018
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre a proibição da adoção do terceiro dígito decimal nos preços de combustíveis anunciados em painéis, placas, cartazes e banners, bem como em bombas medidoras, pelos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 77/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2017
Processo: 1629/2017
Protocolo: 34735/2017
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos públicos que especifica.
Projeto de Lei Nº 76/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2017
Processo: 1628/2017
Protocolo: 34734/2017
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.209, de 30 de junho de 2017, e dá outras providências.
Indicação Nº 481/2017
Data: 13/06/2017
Processo: 1134/2017
Protocolo: 33875/2017
Situação: PREJUDICADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, trecho que compreende o Jardim Califórnia, nas proximidades da Rua Guelfo Mazzone.
Indicação Nº 160/2017
Data: 15/03/2017
Processo: 666/2017
Protocolo: 33186/2017
Situação: PREJUDICADO(A)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, determine operação tapa-buracos na Rua Alfredo Gomes Areias, Residencial Centenário.
Requerimento Nº 3/2017
Data: 01/02/2017
Processo: 61/2017
Protocolo: 32797/2017
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Requer ao Plenário o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 08 de março, às 20h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos a Minuta do Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto do Servidor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convite à Comissão de estudos para reestruturação de cargos e salários e revisão do Estatuto, ao Prefeito e ao Vice-prefeito; aos vereadores, à Diretora do RH e representantes dos Departamentos Jurídicos da Câmara e Prefeitura, bem como a todos os Departamentos Municipais e Secretarias, Sasemb e demais Autarquias Municipais; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, à 87ª Subsecção da OAB; ao SINDSEB (Sindicato do Servidor Público Municipal), à APEOESP, ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados, especialmente os funcionários públicos municipais em geral.
Projeto de Lei Nº 89/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2016
Processo: 31727/2016
Protocolo: 32185/2016
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Renumera o parágrafo único e acrescenta parágrafos 2º e 3º ao artigo 7º da Lei n. 714/68, com a redação introduzida pela Lei n. 1.474/81, visando estabelecer condições para efetuar o corte no fornecimento de água tratada no município de Bebedouro, que especifica.
Requerimento Nº 29/2016
Data: 27/07/2016
Processo: 31670/2016
Protocolo: 32092/2016
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Diretora do SASEMB, Sr.ª EDNA MARIA SOARES DA SILVA, para que compareça a esta Casa Legislativa na 23ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de Agosto de 2016, com a finalidade de esclarecer informações a respeito dos repasses mensais não efetuados pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos que os vereadores julgarem necessários. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Projeto de Resolução Nº 4/2016
Tipo: Vereador
Data: 27/07/2016
Processo: 31673/2016
Protocolo: 32096/2016
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre inclusão no website da Câmara Municipal de informações detalhadas sobre as viagens feitas pelos vereadores a serviço da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Moção Nº 151/2016
Data: 08/06/2016
Processo: 31558/2016
Protocolo: 31888/2016
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, através da Presidente Sandra Cristina Passeli, do Vice-Presidente Francisco de Assis Sant’Ana da Silva e demais membros da diretoria, pelo seu 24° aniversário de fundação comemorado no último dia 07 de junho, quando fez apresentação da sua nova diretoria e dos projetos em andamento e previstos para o biênio 2016/2017. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool e das drogas, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos.