Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2019
Processo: 1497/2019
Protocolo: 39522/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera redação da Lei Complementar n. 55, de 12 de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU para imóveis edificados considerados de baixo valor econômico, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2019
Processo: 1485/2019
Protocolo: 39500/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3727, de 12 de dezembro de 2007, que estabeleceu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2019
Processo: 1487/2019
Protocolo: 39502/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera redação da Lei Complementar 55, de 12 de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU para imóveis edificados, considerados de baixo valor econômico e dá outras providências.
Indicação Nº 726/2019
Data: 16/10/2019
Processo: 1238/2019
Protocolo: 39175/2019
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize construção de canaleta na Rua Vicente Paschoal cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, área central, onde a deterioração do asfalto dificulta a passagem de veículos.
Indicação Nº 663/2019
Data: 01/10/2019
Processo: 1142/2019
Protocolo: 39057/2019
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 153, de março de 2017, que junto ao diretor do Departamento de Obras determine reparos nos bueiros existentes na extensão da Rua Gilda de Brito Novaes, no Jardim Itália, já que muitos estão afundando, podendo causar sérios acidentes.
Projeto de Lei Nº 53/2019
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2019
Processo: 1123/2019
Protocolo: 39024/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletroeletrônicos, estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
Moção Nº 200/2019
Data: 10/06/2019
Processo: 748/2019
Protocolo: 38443/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senhor Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, SP, onde tramita o processo de número 278.01.1998.004705-0, número de Ordem 478/98, da massa falida CONTER – Conectores e Terminais Elétricos LTDA., para que determine ao síndico que tome providências urgentes no sentido de limpar o imóvel, bem como encaminhar os animais urbanos que ali se encontram para a Prefeitura Municipal e/ou Ong de Proteção Animal da cidade, para os devidos cuidados e providências necessárias.
Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2019
Processo: 161/2019
Protocolo: 37687/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.880/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 4.068/2009, nº 4.831/2014 e nº 4.908/2014, que especifica.
Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2018
Processo: 1353/2018
Protocolo: 37049/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 49/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2018
Processo: 852/2018
Protocolo: 36315/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à empresa Agrolíder Máquinas Agrícolas Ltda., para instalação de empresa de comércio de tratores novos e usados, implementos agrícolas novos e usados, peças em geral, serviços de funilaria e pintura, lavagem de tratores e implementos e locação de bens móveis e imóveis)
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2018
Projeto de Lei Nº 47/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/06/2018
Processo: 850/2018
Protocolo: 36313/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (concede área localizada no Distrito Industrial IV, ao lado da Rodovia Armando de Salles Oliveira, à Transportadora Simões Bebedouro Ltda.)
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2018
Moção Nº 94/2018
Data: 27/04/2018
Processo: 603/2018
Protocolo: 35957/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Casa de Santo Expedito da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 13º aniversário realizado no dia 19 de abril junto à festa do padroeiro na sede da instituição e pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018
Tipo: Vereador
Data: 21/03/2018
Processo: 391/2018
Protocolo: 35664/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, que especifica.
Indicação Nº 171/2018
Data: 13/03/2018
Processo: 260/2018
Protocolo: 35527/2018
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Indica ao Prefeito que encaminhe projeto de lei a esta Casa de Leis REVOGANDO o parágrafo único do artigo 50 da Lei n. 2.669, de 07 de julho de 1997 (Código Sanitário Municipal).
Projeto de Lei Nº 88/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2017
Processo: 1774/2017
Protocolo: 34958/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Estabelece gratuidade do transporte coletivo público urbano aos idosos maiores de 60 anos e dá outras providências.