Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 21/10/2004

Processo: 8891/2004

Protocolo: 08891/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela sua ordenação em 2003 e pela nobre missão Evangelizadora que abraçou. Aproveitando a oportunidade para, em nome do povo bebedourense, dar-lhe as boas vindas e desejar-lhe sucesso frente à Paróquia de São Pedro Claver, que assumiu no último dia 17 de outubro.

Tipo: Comissão

Data: 19/10/2004

Processo: 8871/2004

Protocolo: 08871/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Luiz Carlos de Freitas, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2002 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 259/2004

Data: 07/10/2004

Processo: 8830/2004

Protocolo: 08830/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Data: 04/10/2004

Processo: 8823/2004

Protocolo: 08823/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 30/09/2004

Processo: 8790/2004

Protocolo: 08790/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 09/09/2004

Processo: 8700/2004

Protocolo: 08700/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de trânsito para que determine a colocação de Placas de Sinalização nos 02 (dois) sentidos de passagem pelo Viaduto do Cláudia, que passa sob a Rodovia Armando Salles de Oliveira, ligando o Jardim Marajá com o Jardim Cláudia, a fim de tornar o tráfego do local mais seguro.

Data: 09/09/2004

Processo: 8699/2004

Protocolo: 08699/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza e a colocação de uma grade de proteção, num bueiro de grande abertura, localizado na rua Minas Gerais, próximo à cerca do Hospital Municipal, no Jardim Marajá.

Data: 09/09/2004

Processo: 8698/2004

Protocolo: 08698/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle e Zoonoses, determine a pulverização para combater pernilongos, inicialmente no Jardim Alvorada, estendendo a sua aplicação aos demais bairros da nossa cidade.

Data: 09/09/2004

Processo: 8713/2004

Protocolo: 08713/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.

Data: 02/09/2004

Processo: 8666/2004

Protocolo: 08666/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2004

Processo: 8546/2004

Protocolo: 08546/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 14

Data: 05/08/2004

Processo: 8519/2004

Protocolo: 08519/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de um banheiro público na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Data: 28/07/2004

Processo: 8465/2004

Protocolo: 08465/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.

Data: 22/07/2004

Processo: 8422/2004

Protocolo: 08422/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, nos termos regimentais, para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, sendo uma delas na confluência da Avenida Ângelo Rimoli com a Alameda Guarujá, no Jardim Menino Deus, e a outra na confluência da rua Amazonas com a rua Florianópolis, no jardim marajá.

Data: 08/06/2004

Processo: 8202/2004

Protocolo: 08202/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Requer que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Engº Wagner Silveira, e ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Washington Rocha Carvalho, para que nos informem sobre as providências da Administração Municipal, quanto aos trabalhos de infraestrutura no loteamento dos bairros Jardim Menino Deus e Jardim São Fernando, localizados na região sul da cidade.