Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/1996

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Dispõe sobre contribuições espontâneas à Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro.

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.323/1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2590

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.226/1992.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2589

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/1996

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento nos vencimentos dos servidores municipais.

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/1996

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Concede o título de utilidade pública à Associação Protetora dos Animais de Bebedouro.

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/1996

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Altera denominação de logradouro público. (avenida Aparecida Lima de Oliveira - Dona Cida)

Tipo: Legislativo

Data: 22/07/1996

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Retira os incisos II e V do artigo 1º da Lei 2.340/1993.

Tipo: Legislativo

Data: 22/07/1996

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Altera denominação de logradouro público. (rua Rui Ribeiro de Souza)

Tipo: Legislativo

Data: 22/07/1996

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Altera denominação de logradouro público. (José Aldo dos Santos)

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1996

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Autoriza o pagamento de despesas integral de locação de imóveis.

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1996

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Autoriza o pagamento de despesas integral de imóveis de locação de imóveis.

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/1996

Processo: 2146/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Estabelece isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) aos imóveis Residenciais Urbanos adquiridos através dos diversos sistemas financeiros de habitação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2576, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/1996, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/1996, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/1996, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/1996

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal para investidura, patrocínio e doação na área do esporte amador no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2563

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Dá denominação de José Nogueira Villela ao Centro Comunitário localizado no Residencial Pedro Maia.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2582

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/1996

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Vicente Kobal Medeiros

Assunto: Altera denominação de logradouro público.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2581