Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 311/2020 - 30/09/2020
Assunto: OEP/233/2020 - Solicita retirada do Projeto de Lei n. 33/2020.
Autoria: Fernando Galvão Moura

Correspondência Recebida Nº 312/2020 - 01/10/2020
Assunto: Ofício nº 185/2020 - Referente ao ofício OEC/197/2020, informando que foi encaminhado à instituição o Requerimento nº 24/2020, ao invés do Requerimento nº 23/2020 mencionado no ofício.
Autoria: Guarda Civil Municipal

Correspondência Recebida Nº 313/2020 - 01/10/2020
Assunto: Carta nº 048/234/DPCP/LOAC - Informa que enviou à Prefeitura os valores que deverão ser incluídos na Lei Orçamentária Anual - LOA, referente às despesas com energia elétrica.
Autoria: CPFL Paulista

Correspondência Recebida Nº 314/2020 - 01/10/2020
Assunto: Ofício nº 1151/2020 - Notifica o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 69.576,00 no âmbito do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, que tem por objeto galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico.
Autoria: Caixa Econômica Federal

Correspondência Recebida Nº 315/2020 - 02/10/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício OEVNJDA/014/2020.
Autoria: Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco

• 1- Projeto de Lei - Estima receita para 2021
• 2- Quadro I
• 3 - Rec. Quadro I - A Fiscal
• 4 - Rec. Quadro I - A Seguridade
• 5 - Quadro I - B
• 6 - Quadro II
• 7 - Quadro III
• 8 - Quadro IV
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 35/2020 - 30/09/2020
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 36-20 - Crédito suplementar - R$ 550.10000 - reconstrução ponte da estrada vicinal BBD 154
• PL 36-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2020 - 06/10/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.100,00 (quinhentos e cinquenta mil e cem reais), que especifica. (referente à execução de reconstrução de ponte da Estrada Vicinal BBD 154, confluência com a Estrada Municipal BBD 437)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Proj. Resolução - 07-2020 - pagamentos dos servidores 2020
• PR 07-20
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 7/2020 - 07/10/2020
Assunto: Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

• Indicacao - Tapa buraco - Rua Angelo Rebelato - Jardim União

Indicação Nº 548/2020 - 07/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Ângelo Rebelato – Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza Guia e Sarjeta Rua Carlos Busse Junior - 151

Indicação Nº 549/2020 - 07/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Carlos Busse Júnior – Vale do Sol, defronte ao número 151, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo na guia, causando mau cheiro no local.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza Guia e Sarjeta Rua Jaborandi esquina Rua Frei Antonio Preto

Indicação Nº 550/2020 - 07/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Jaborandi esquina com Rua Frei Antonio Preto – Jardim Casagrande, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo na guia, causando mau cheiro no local.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza Guia e Sarjeta Rua Esperanto

Indicação Nº 551/2020 - 07/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Esperanto – Vila Paulista, defronte ao número 211, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo, causando mau cheiro no local.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Tapa buraco - Avenida dos Antunes

Indicação Nº 552/2020 - 07/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na rampa de acesso da colônia da Fepasa, localizada na Avenida dos Antunes – Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Ind125-20 - Construção de canaleta confluência Rua José Ocaso X Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes

Indicação Nº 553/2020 - 07/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua José Ocaso com a Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind124-20 - Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Presidente Vargas, defronte a casa nº534, Vila Major Cícero de Carvalho

Indicação Nº 554/2020 - 07/10/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Presidente Vargas, defronte à residência nº 534, na Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind126-20 - Construção de canaleta confluência Rua José Bergantini X Rua Benedita do Amaral Braga, no Jarim De Lúcia

Indicação Nº 555/2020 - 07/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua José Bergantini com a Rua Benedita do Amaral Braga, no Jardim das Laranjeiras.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• moç05-20

Moção Nº 80/2020 - 07/10/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de Bebedouro estar sofrendo seguidos cortes de energia nos bairros e na área central e isso tem prejudicado os comércios e residências, e também prejudicando nosso SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO – SAAEB - na questão de bombeamento de água com as máquinas e motores elétricos. Solicita cópia para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• Veto ao Autógrafo de Lei 5.382-20 - PL 28-20

Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 21/09/2020
Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5382/2020, referente ao Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Requerimento audiência Orçamento
• Processo Completo

Requerimento Nº 29/2020 - 07/10/2020
Assunto: Requeremos ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 25 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino