Projeto de Lei Nº 129/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Processo: 30595/2015
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2015 | 7,5 MB | |
| Arquivo 2 | 14/10/2015 | 1,2 MB | ||
| PL 129-15 | 17/11/2021 | 56,7 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/12/2016
Complemento: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO 2º TURNO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2015
Complemento: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO 1º TURNO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2015
Complemento: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA NO EXPEDIENTE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 01/12/2015 | Cria e suplementa dotação e anula parcialmente dotação orçamentária do Projeto de Lei n. 129/2.015 - LOA. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 01/12/2015 | Cria ação no programa 1010 - Saúde do Trabalhador, suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 01/12/2015 | Cria ação no programa 6006 - Recursos Naturais e Meio Ambiente, suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 01/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 01/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 02/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 10/12/2015 | Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 10/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 10/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA. | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 10/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 10/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 10/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 10/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 10/12/2015 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA. | |
| Autógrafo Nº 5023/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 | 16/12/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016. | |
| Lei Ordinária Nº 5070 | 29/12/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO