Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 - CFO
Pareceres (18)
Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 21/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.
Nº 50/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - 14/03/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025 que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 47/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - 14/03/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Cria o Prêmio “Couto Ferraz” como homenagem a ser concedida, anualmente, a onze (11) profissionais de educação física de destaque pertencente ao município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 44/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - 10/03/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 41/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - 05/03/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Institui o título Veterinário do Ano que especifica e dá outras providências.
Nº 38/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - 05/03/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
Nº 32/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 05/03/2025 - Parecer à Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dá nova redação e acrescenta parágrafo na Lei nº 4.164, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a cessão de servidores municipais, e dá outras providências.
Nº 35/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 27/02/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 29/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - 24/02/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Cria o Diploma DeMolay do Ano como homenagem a ser concedida, anualmente, a uma personalidade de destaque pertencente à Ordem DeMolay da cidade de Bebedouro.
Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 24/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.
Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 21/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Caminhada Todos Pela Paz, e dá outras providências.
Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 21/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro o mês de junho como o Mês da Paz e dá outras providências.
Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 14/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP -, e dá outras providências.
Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 14/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.866,67 (duzentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (compra de um trator para uso do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)
Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 14/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município.
Nº 8/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 10/02/2025 - Parecer ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 2025, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas na Lei Complementar n. 145 de 11 de maio de 2022, que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 10/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.983.319,70 (cinco milhões novecentos e oitenta e três mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de Organização Social em Saúde)
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 03/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 363.690,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais), que especifica. (aquisição de um veículo tipo Van de transporte de passageiros para atender ao transporte sanitário dos usuários do CAPS)