Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Data: 23/01/2026
Protocolo: 53923/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - B da mesma Resolução.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CFO | .doc | 23/01/2026 | 53 KB | |
| PARECER CFO - Documento Assinado | 23/01/2026 | 465,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 23/01/2026 | Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução. |