Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - Comissão

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2022 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Lei Nº 105/2022 - Legislativo

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Modificativa

Assunto: Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Lei Nº 110/2022 - Executivo

Assunto: Institui o Campeonato de Futebol Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Lei Nº 109/2022 - Executivo

Assunto: Institui o Campeonato de Futsal Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 116/2022

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam a questionamentos referentes às matrículas de alunos em escolas e creches para os novos moradores do empreendimento Villas de Paraty.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 115/2022

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre árvores na faculdade IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"), dentro do prazo de 15 dias úteis, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 114/2022

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, requerendo informações sobre os pontos de ônibus no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias úteis, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 113/2022

Assunto: Requero à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, respondam a questionamentos relacionados ao posto de saúde do Jardim Itália no município de Bebedouro-SP, dentro do prazo de 15 dias úteis, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Lei Nº 108/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 112/2022

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que respondam a questionamentos referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - Comissão

Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Mesa Diretora

Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não votou (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Lei Nº 107/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência pelo município de Bebedouro, que especifica.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Lei Nº 106/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 596.660,42 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (qualificação viária no perímetro urbano do município de Bebedouro, Alameda Aracati – Residencial Parati, com recursos oriundos de Contrato de repasse nº 912655/2021)

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini