Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 63/2022 - Executivo
Assunto: Suprime e desafeta de categoria de bem de uso comum do povo e incorpora como bens dominicais parte de área da Estrada Municipal BBD-472, autoriza alienar área de terra que especifica e dá outras providências. (desafetação de parte da estrada da municipalidade denominada BBD-472, localizada nas confrontações do Sítio Ana Maria, Sítio Marina e Sítio Santa Cruz)
Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 05/09/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Modificativa
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis da municipalidade referentes à parte desafetada da estrada BBD-151 com uma área denominada estrada BBD-475)
Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 05/09/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Requerimento Nº 100/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto com o Diretor do Departamento de Assistência Social, responda a questionamentos sobre os veículos que fazem parte da frota do CRAS.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Requerimento Nº 99/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam a questionamentos sobre recursos aplicados em estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde, em promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção primária em saúde, em promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção primária em saúde da Covid-19, em atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade (MAC) e em implementação da segurança alimentar e nutricional da atenção primária em saúde.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Requerimento Nº 98/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando informações referentes à realização de vistoria técnica nos viadutos do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Requerimento Nº 97/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando informações sobre todos os gastos com combustíveis para abastecimento dos veículos próprios e alugados utilizados pelo poder público municipal de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Requerimento Nº 96/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a atuação da Secretaria de Saúde em relação à varíola dos macacos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Projeto de Lei Nº 99/2022 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.200.039,46 (dois milhões duzentos mil trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), que especifica. (execução de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas ruas dos bairros do setor sul)
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Vagner Castro Souza
Documento: Projeto de Lei Nº 100/2022 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 282.035,79 (duzentos e oitenta e dois mil trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para substituição do telhado do mercado municipal)
Sessão: 9ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Executivo
Assunto: Atualiza e adequa a Lei Municipal nº 2.693 de 26 de agosto de 1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro) aos dispositivos da Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022 (Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal de Bebedouro) e dá outras providências
Sessão: 9ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Abstenção (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Executivo
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)
Sessão: 9ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 22/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Documento: Requerimento Nº 95/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda a questionamentos a respeito da frota municipal.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 15/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
Ausente (2) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
A favor (8) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Requerimento Nº 94/2022
Assunto: Requer à Mesa o encaminhamento do presente requerimento ao Prefeito e à Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social, para que prestem a esta Casa de Leis esclarecimentos a respeito dos moradores de rua.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 15/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Requerimento Nº 93/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda a questionamentos relativos à empresa que vem prestando serviços de coleta de caixões.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 15/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Documento: Projeto de Lei Nº 96/2022 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.654,00 (cento e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), que especifica. (aquisição de mobiliário e materiais permanentes para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Bebedouro)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 15/08/2022
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha