Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022 - Mesa Diretora

Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 11ª Sessão Extraordinária de 2022

Data: 07/11/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não votou (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 125/2022

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe informação sobre a licitação de contratação da O.S. Mahatma Gandhi no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Sessão: 32ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 24/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 124/2022

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para que respondam a questionamentos referentes ao Conselho.

Sessão: 32ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 24/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - Vereador

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor José Renato Garcia e dá outras providências.

Sessão: 32ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 24/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

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Documento: Projeto de Lei Nº 114/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.

Sessão: 32ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 24/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 127/2022

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Interventor do IMESB, Sr. Luiz Carlos Jaca, a comparecer a esta Casa Legislativa, na 34ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 14 de novembro de 2022, às 20h, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.

Sessão: 10ª Sessão Extraordinária de 2022

Data: 24/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Resolução Nº 11/2022 - Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 10ª Sessão Extraordinária de 2022

Data: 24/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 123/2022

Assunto: Requer ao Prefeito e à Secretária da Saúde que respondam a questionamentos acerca da frota de veículos da Saúde.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 17/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Lei Nº 112/2022 - Legislativo

Assunto: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 17/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Lei Nº 115/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (suplementação para aquisição de serviços e de pavimentos asfálticos “operação tapa-buracos” e para execução de canaletas de concreto do tipo “sarjetão”, moldadas “in loco”)

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 17/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Lei Nº 114/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 17/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

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Documento: Projeto de Lei Nº 111/2022 - Executivo

Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 17/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Requerimento Nº 119/2022

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito, para que preste informações acerca dos contratos mantidos com a empresa NGA Jardinópolis – Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda. (atual Nova Estre Ltda. – em recuperação judicial), após a celebração do contrato nº 01/2018 de prestação de serviços, uma vez que o prazo contratual é de 12 meses e perdura desde 2018.

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 03/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 118/2022

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental, para que respondam a questionamentos sobre o projeto destinado à construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto - no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 03/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 117/2022

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, notificando o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informem se há estudos para a implantação de pontos de ônibus cobertos e com assentos; se sim, quais os bairros contemplados e qual o número de pontos a serem implantados e nos locais onde não há nenhum tipo de identificação de parada de ônibus, como será sanado o problema?

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 03/10/2022

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini