Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Emenda Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Modificativa

Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Modificativa

Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 138/2022

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, requer informações sobre o Departamento Municipal de Esportes do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - João Vitor Alves Martins

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 137/2022

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos, para que responda aos questionamentos referentes à Sindicância e PAD.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - João Vitor Alves Martins

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 136/2022

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que junto aos departamentos e secretaria competente, que responda aos questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto).

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - João Vitor Alves Martins

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 135/2022

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, junto ao Departamento Municipal de Vetores e Zoonoses, que nos preste as seguintes informações sobre o resgate e abrigo dos animais de grande porte capturados em nosso município.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - João Vitor Alves Martins

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Pe. José Vinícius Bonfante, que especifica e dá outras providências.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

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Documento: Projeto de Resolução Nº 12/2022 - Mesa Diretora

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002), e dá outras providências.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

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Documento: Projeto de Lei Nº 123/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.938.832,84 (um milhão novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (cumprimento do cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro)

A favor (8) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Ausente (1) - Vagner Castro Souza

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Documento: Projeto de Lei Nº 122/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 905.997,85 (novecentos e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), que especifica. (contratações: de empresa para elaboração de instrumento de avaliação do rendimento escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos para o prazo de 12 meses e de empresa especializada em engenharia civil para execução de revitalização da Praça Santa Paula Frassinetti, e outros créditos suplementares para aquisição de produtos e serviços de atas de registro de preço realizadas através de certames licitatórios)

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Documento: Projeto de Lei Nº 121/2022 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando a aquisição de um caminhão basculante para a manutenção das estradas rurais do município, que especifica.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Lei Nº 120/2022 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), que especifica.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Lei Nº 119/2022 - Executivo

Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Mensagem Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Modificativa

Assunto: Acrescenta e regulariza dispositivos na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

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Documento: Requerimento Nº 134/2022

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que em conjunto com o Interventor do IMESB, respondam aos questionamentos referentes `Fundação, ao orçamento 2023, e aportes ao IMESB.

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha