Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 03/10/2022
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 109/2022 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui o Campeonato de Futsal Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 110/2022 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui o Campeonato de Futebol Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)
Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Modificativa
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 105/2022 - Legislativo
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - Comissão
Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2022 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, notificando o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que informem se há estudos para a implantação de pontos de ônibus cobertos e com assentos; se sim, quais os bairros contemplados e qual o número de pontos a serem implantados e nos locais onde não há nenhum tipo de identificação de parada de ônibus, como será sanado o problema?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental, para que respondam a questionamentos sobre o projeto destinado à construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto - no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito, para que preste informações acerca dos contratos mantidos com a empresa NGA Jardinópolis – Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda. (atual Nova Estre Ltda. – em recuperação judicial), após a celebração do contrato nº 01/2018 de prestação de serviços, uma vez que o prazo contratual é de 12 meses e perdura desde 2018.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)