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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Resolução Nº 12/2002 - Mesa

Assunto: Altera dispositivos da Resoluçào nº 52, de 18 de março de 2002, que criou o Parlamento Jovem, e dá outras providências.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 19/2002 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "Vigilantes do Meio Ambiente", autoriza convênios e dá providências correlatas.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 35/2002

Assunto: Moção de Apoio encaminhada ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, pela iniciativa da proposta de Emenda Constitucional que, aprovada pelos membros da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, acabou com a imunidade parlamentar dos senhores deputados.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 36/2002

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Deputados Federais da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Sr. José Dirceu, pela liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Sr. João Paulo, pela liberação de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e Sr. Jair Meneguelli, pela liberação de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), recursos estes destinados à aquisição de equipamentos e materiais hospitalares.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 44/2002 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica.(2.890/1999)

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 37/2002

Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal quanto à verificação das taxas de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobradas pela Prefeitura Municipal ao Bebedouro Shopping, pois o aumento do imposto é extremamente abusivo.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 41/2002 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Terceira Idade em Movimento, e dá outras providências.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 48/2002 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de SP, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.(galpão padronizado)

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 166/2002

Assunto: Solicita que seja convocado o Sr. Ari Alves de Souza Filho, chefe de Divisão da Central de Alimentação, para que venha a esta Casa de Leis no próximo dia 10 de junho de 2002, prestar esclarecimentos sobre os problemas relativos à qualidade dos produtos da cesta básica distribuída aos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 165/2002

Assunto: Solicita que seja convidado o Sr. Rodrigo C. O. de Souza, Assistente do CIEE, responsável pela contratação dos estudantes/estagiários, para prestar esclarecimentos sobre a seleção dos integrantes do projeto "Meu 1º Emprego" em sessão ordinária da Câmara Municipal, cuja data será futuramente estabelecida.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 164/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe quando será concluído o estacionamento da Rua Brandão Veras, nas proximidades do Mercado velho Municipal e Móveis Petrochi.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 03/06/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 11

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 159/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informação de quando será liberada verba para auxiliar no transporte dos universitários que estão freqüentando Curso Universitário de Graduação e viajam diariamente, em conformidade à Lei 3149 de 18/03/2002.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 27/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 158/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes aos servidores públicos municipais, que concluíram o nível universitário.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 27/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 30/2002 - Legislativo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Horta Comunitária no Município de Bebedouro.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 27/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Resolução Nº 8/2002 - Mesa

Assunto: Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 27/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0