Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 11/2005
Assunto: Requer que sejam oficiados o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e o Comandante da 3ª Cia. 33º BPM/I - BEBEDOURO para que nos informem se, atualmente, o município conta com contrato vigente junto à Secretaria de Segurança Pública que garanta os serviços da Polícia Militar na fiscalização do trânsito na nossa cidade. E caso haja necessidade de renovação, quais as providências que estão sendo tomadas.
Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 14/02/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 1/2005
Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que nos enviem relatório dos gastos efetuados pela administração anterior, na divulgação dos atos públicos e também nos informe qual o posicionamento que a atual Administração terá frente ao que preceitua a Lei Municipal nº 2715, de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a exigência, em todo ato oficial, indicação de seu custo.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/02/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 2/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças para que nos enviem relatório discriminando o montante de verbas que, porventura, tenham sido destinadas pela gestão anterior, visando benfeitorias e melhorias no Centro Social Urbano "Professora Maria Fernanda Lopes Piffer", no Residencial Santaella.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/02/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 3/2005
Assunto: Requer que seja oficiado o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro para que envie a esta Casa de Leis cópia do procedimento licitatório que antecedeu a compra de cimento, da nota fiscal respectiva, bem como do empenho feito pela Administração para a liquidação do débito.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/02/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 4/2005
Assunto: Requer que seja convocada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o próximo dia 24 de fevereiro de 2005, às 20h, na sede da Câmara Municipal, no salão nobre "Arnaldo de Rosis Garrido", expedindo-se convites para representantes da OAB Seccional de Bebedouro e São Paulo, dos Contabilistas, empresários diversos, representantes dos Poderes Municipais constituídos, Associações de Classe, Sindicatos e contribuintes em geral, para se discutir a respeito dos efeitos da carga tributária, apresentação de possíveis soluções e planejamento de ações presentes e futuras na relação entre o Fisco das três esferas de governo e dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/02/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 5/2005
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo quanto ao Programa de Auxílio ao Aluno Universitário criado na legislatura anterior, para facilitar o transporte de cidadãos bebedourenses que cursam o ensino superior fora do município.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/02/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 6/2005
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, para que nos informem sobre as intenções da atual Administração, quanto ao serviço de Guincho na nossa cidade.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/02/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 7/2005
Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e a Diretora do Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - SASEMB para que nos esclareçam em que se baseia a Administração Municipal, para deixar de atender os dependentes dos associados do SASEMB, visto tratar de um benefício previsto em legislação vigente, que, apesar das alegações (falta de recursos e necessidade de alteração), vinha sendo realizado nas administrações anteriores, mas que para ser alterado necessitaria da tramitação de um novo projeto de lei alterando a Lei nº 1508/81. E sobre a adequação da Lei Federal nº 9717/98 que veta a assistência médica e a Previdência numa mesma Lei, como se explica o desconhecimento ou omissão da Diretora (subentendido no ofício anexado e por ela assinado em 2004), que há muito tempo a frente da Autarquia, deveria ter tomado as providências anteriormente.
Sessão: 1ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/02/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Indicação Nº 372/2003
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de um parque de diversões e a colocação de equipamentos para exercícios físicos na região do Lago Artificial.
Sessão: 8ª Sessão Extraordinária de 2003
Data: 14/07/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 67/2003 - Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar financiamento junto à CPFL para os fins que especifica e dá outras providências.
Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2003
Data: 23/06/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 61/2003 - Legislativo
Assunto: Autoriza o Executivo a criar a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências.
Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2003
Data: 23/06/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 135/2003
Assunto: ao Prefeito Municipal, para que esclareça quanto às providências que serão tomadas na Creche de Turvínea.
Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2003
Data: 23/06/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 12
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 134/2003
Assunto: Solicita ao Diretor do DMT informações quanto às condições de tráfego nas ruas localizadas nos arredores da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo.
Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2003
Data: 23/06/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 12
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 138/2003
Assunto: ao Diretor da Garagem Municipal, para que preste informações referentes ao episódio do dia 16/06 corrente, onde houve deficiência de transporte a munícipes que precisariam se deslocar para as cidades vizinhas, a fim de se submeterem à exames médicos.
Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2003
Data: 23/06/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 11
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 65/2003 - Legislativo
Assunto: Institui a Campanha "Contribuinte Cidadão", que visa a incentivar as empresas estabelecidas e as pessoas físicas residentes no município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2003
Data: 23/06/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0