Câmara Municipal de Bebedouro

Documento: Moção Nº 68/2003

Assunto: ao presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, para que envide esforços junto às Comissões competentes daquela Casa, para uma rápida trâmitação do projeto que prevê jornada diária do estagiário de estudantes em quatro horas.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 16/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 57/2003 - Legislativo

Assunto: Institui o Dia de Luta do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 16/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 133/2003

Assunto: referente à condução de cães nos logradouros públicos do município e da obediência à Lei nº 3237.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 16/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 63/2003 - Legislativo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções à entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 127/2003

Assunto: solicita ao Administrador do Cemitério, informações referentes ao Cemitério e ao velório e seus funcionários.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 131/2003

Assunto: solicita ao Prefeito e à Diretora do Depto. Municipal de Saúde, para que esclareça a respeito das intenções em rescindir o contrato vigente com a XEROX.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 129/2003

Assunto: solicita ao Prefeito e ao Diretor do Depto. Municipal de Engenharia e Obras, informações referentes ao recolhimento de podas de arvores e pequenas quantidades de entulho, uma vez que a Administração anunciou que esse procedimento apenas com o uso de caçambas.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 28/2003 - Legislativo

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.("APPRET" Associação Protetora de Pacientes Renais e Transplantados de Bebedouro e Região")

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 56/2003 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos da Rede Municipal de Ensino que especifica.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 130/2003

Assunto: ao representante da XEROX, Sr. Roginer Turati, informações se de fato teria recebido a manifestação da Diretora do DMS, sobre o interesse em rescindir os contratos firmados para o uso das máquinas D.212 e D.5818.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 128/2003

Assunto: solicita ao Prefeito e ao Diretor da Garagem Municipal, informações referentes à manutenção e reparos nos veículos municipais de grande porte.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 54/2003 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre a instalação de Posto de Atendimento Médico em eventos de grande concentração de pessoas, e dá outras providências.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2003

Data: 09/06/2003