Câmara Municipal de Bebedouro

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Cantor Daniel, ao seu empresário, Sr. Hamilton Régis Policastro, e aos Diretores, Sr. José Roberto dos Santos e Sr. Élcio Carlos Frison, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela viabilização do projeto "Daniel Futebol Clube", através do qual, vem beneficiando inúmeros municípios pelo País, tanto pelos recursos obtidos nos jogos beneficentes e que são destinados às questões sociais dos mesmos como, também, pela presença talentosa e carismática do artista e da sua equipe. Uma ação louvável e que, no caso específico de Bebedouro, possibilitou a obtenção de recursos a serem destinados ao Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", despertando o reconhecimento e a gratidão da população de Bebedouro e das cidades da micro-região pelo valoroso apoio na área da saúde

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 20/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

Detalhes

Documento: Moção Nº 33/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Professor José Renato Garcia, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu trabalho em "Projeto de Ciências", quando coordena os alunos das Escolas José Francisco Paschoal, Paidéia e Colégio Anjo da Guarda. Um trabalho que vêm surpreendendo pelos índices alcançados e obtendo bons resultados junto à população bebedourense, pois conscientiza, tanto os cidadãos abordados como os alunos que participam do processo de pesquisa, sobre a importância da prevenção no combate de doenças que nos são caras, como são os cânceres que mais nos atingem, ou seja, o de mama, o do colo do útero, o do pulmão, o da próstata, e o da pele.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 20/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 53/2005 - Legislativo

Assunto: DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 20/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 35/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Paulo Tilelli de Almeida da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela excelência dos trabalhos desenvolvidos pela entidade na sociedade Bebedourense e, também, pela participação no Festival Regional das APAES "Nossa Arte", realizado recentemente na cidade de Mococa, onde conquistou o primeiro e o segundo lugares na categoria "ARTESANATO", o terceiro lugar na categoria "DANÇA" e o segundo lugar categoria "OBRA LITERÁRIA".

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 20/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Moção Nº 32/2005

Assunto: Solicita que seja dado ciência ao Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Sr. Ulisses Carraro, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que se inclua sobre a forma de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), que permita a passagem segura de um lado para o outro da Estrada Vicinal de Bebedouro (BBD-020), no projeto de duplicação do trecho Sertãozinho/Bebedouro da referida Rodovia, proporcionando, assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os usuários da vicinal.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 20/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Projeto de Lei Nº 48/2005 - Executivo

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 20/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 128/2005

Assunto: Requer no sentido de que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, para que nos informe o que pretende fazer para melhorar a segurança do trânsito no ponto de confluência entre a Av. Presidente Kennedy, Av. Quito Stamato, Rua dos Andradas e Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim São Domingos, e, também, qual a possibilidade de se instalar um semáforo no local? Nesse caso, qual é o semáforo mais apropriado e para quando a providência está prevista.

Sessão: 19ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 20/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 125/2005

Assunto: Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 21 de junho de 2005, às 20:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, com a finalidade de discutir a possibilidade de implantar em Bebedouro os programas do Governo Federal referentes ao Primeiro Emprego e Aprendizagem, contando com a Assessora do Ministério do Trabalho e Emprego, Srª. Marluse Castro Maciel.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 13/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 7

Ausentes: 2

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Documento: Requerimento Nº 124/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe, através da Guarda Civil Municipal e dos Departamentos Municipais de Educação e de Cultura, qual(s) a(s) empresa(s) fornecedora(s) dos uniformes utilizados pelos escolares, pela Banda Municipal e, também, pela Guarda Civil Municipal, discriminando, ainda, as devidas quantidades utilizadas entre os vários órgãos municipais.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 13/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Requerimento Nº 123/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe o que existe de concreto, a nível de Administração Municipal, quanto a viabilização de um dispositivo que permita o acesso entre um lado e o outro da Vicinal BBD-020, através da Rodovia Armando Salles de Oliveira, em seu km 389 (oeste), que passará por processo de duplicação, mas não contempla em seu projeto a construção de um dispositivo de acesso ligando a vicinal naquele ponto.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 13/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Executivo

Assunto: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 13/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 4

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 37/2005

Assunto: SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à Gazeta de Bebedouro, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Antonio Carlos Álvares da Silva, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo seu 81º aniversário completado no último dia 07 de junho. Um empreendimento de sucesso e que se identifica com o nosso município, através de um jornal que, com qualidade, tanto nos informa como se perpetua no decorrer do tempo, traçando, assim, a nossa história antiga e a contemporânea.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 13/06/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 71/2005 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 108 da Lei Municipal 3.467, de 27 de abril de 2005, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 18ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 13/06/2005