Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/05/2005
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2005 - Vereador
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Sr. Walter de Oliveira Cávoli.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2005 - Vereador
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Sr. Anor Messias Neves.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que juntamente com os órgão municipais competentes, nos informe qual o posicionamento da atual Administração Municipal em relação à regulamentação da Lei Municipal nº 2713, de 14 de outubro de 1997, que cria o Banco Municipal de Leite em Bebedouro. E caso o processo encontra-se em andamento, qual a situação atual e para quando está previsto a sua publicação.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Abstenções: 2
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal de Educação e o Departamento Municipal de Obras, nos informe sobre as obras previstas para a EMEB "Profª. Isabel Motta Silva Cardoso", localizada no Distrito de Turvínea, visando atender a atual demanda da instituição com a inclusão da 8º série, a partir deste ano, no seu Ensino Fundamental, assim como, a data em que estão previstas para serem concretizadas e, ainda, se tal investimento prevê a construção de uma biblioteca.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Requer que seja agendado para o próximo dia 24 de maio, às 19:30 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, Audiência Pública para se discutir a respeito da criação do Núcleo de Atendimento Integrado, objetivando criar condições de inserção do menor infrator na sociedade e, também, melhor se informar com a presença de palestrantes (Jorge Artur C. Floriane - Psicanalista de Diretor de Divisão da Coordenadoria Técnica das Medidas em Meio Aberto da FEBEM/SP e Francisca Silva - Assistente de Direção do NAIs no Estado de São Paulo), já experientes sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia e com a atuação do Núcleo na sua solução.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO