Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2° da Lei n° 3448, de 08 de março de 2005, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Centro de Educação Infantil "Lourenço Santin", através de seu Presidente, Ilmo. Dr. Wilson Domingues Cyrillo, para que externe à Diretoria, Funcionários, Voluntários, Professoras Municipais e Auxiliares de Professoras, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo sucesso da 4ª edição da "Expo Verde & Flor - Plantas e Flores de Holambra", realizada entre os dias 27 de abril à 1º de maio p.p. e, também, pelos 33 anos de sua fundação, que serão comemorados no próximo dia 10 de junho. Fato este, que não só nos honra como merece todo nosso carinho e respeito pelo nobre compromisso social da entidade, que, pela sua relevância, tornou-se imprescindível para o nosso município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Exmo. Sr. NELSON MARQUEZELLI.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras e Engenharia, Sr. José Norberto Manoel, para que enviem a este Legislativo informações sobre a obra de Reforma do Terminal Rodoviário de Bebedouro, detalhando as obras e a utilização dos recursos, quer sejam próprios ou provenientes de transferências estaduais ou federais, com o Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, assim como informações sobre a(s) empresa(s) contratada(s) para a execução da obra.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Republica, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela assinatura à nova loteria, sob o nome "TIMEMANIA", visando quitar as dívidas dos times de futebol com a União, quando deveria ter pensado em repassar a arrecadação deste jogo para amortizar dívidas de Santas Casas e de Entidades Sociais idôneas. Visto que, muitas delas, acabaram por ter suas atividades paralisadas pelo bloqueio de recebimento de verbas, tornando impossível o prosseguimento de seus trabalhos ou, então, reduzindo atendimentos importantíssimos para a nossa população mais carente e já bastante sofrida.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, nos informe quais providências vem sendo adotadas nos seus programas sociais da Administração, no sentido de que seja dada preferência aos pequenos agricultores locais na compra de seus produtos e, na mesma direção, desenvolvendo uma campanha institucional para que os comerciantes e a sociedade respondam presentes a essa iniciativa.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, através departamento competente, nos informe as seguintes indagações à respeito da utilização de seu slogan nos veículos pertencentes à municipalidade.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, para que nos informem como pretendem realizar a devida sinalização nas vias públicas do município, quanto à inexistência de placas de identificação do nome das vias públicas, de placas orientadoras de destino e as de sinalização trânsito (verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos e sonoros) em várias regiões do nosso município, visto que as mesmas tem por finalidade informar e orientar o trânsito de pedestres e de motoristas pela nossa cidade, promovendo a ordem, a segurança e o bem-estar preceituado no nosso Código de Posturas e no Código Nacional do Trânsito.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$5.482.000,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Republica, Exmo. Sr. Luiz Inacio Lula da Silva, e ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Ricardo Berzoini, da MOÇÃO DE REPÚDIO à Reforma Sindical proposta pelo Governo Federal, baseado no Projeto de Lei da Reforma Sindical e da Proposta de Emenda Constitucional que altera o artigo 8º da Constituição, a fim de demonstrar ao Governo Federal que além das lideranças sindicais responsáveis deste País, também os detentores de mandato eletivo nesta Casa Legislativa não querem a Reforma Sindical da forma como foi apresentada no Congresso Nacional, visto que esfacelará as entidades sindicais deste país e atingirão negativamente o trabalhador brasileiro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(Código de Postura)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 3444, de 28 de fevereiro de 2005, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 3443, de 28 de fevereiro de 2005, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2° da Lei n° 3455, de 22 de março de 2005, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 3449, de 08 de março de 2005, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili, para que nos informem qual a política adotada pela Administração Municipal em relação aos funcionários que compõem o quadro da Prefeitura, possuem formação universitária, mas não são concursados, especialmente quanto ao pagamento da gratificação de nível universitário que muitos deles alegam não receber.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe, através do Departamento Competente, a razão pela qual não vem cumprindo o que a Lei nº 3352, de 26 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a obrigação de envio de documentação de licitação à esta Casa Legislativa.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie a diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfermeira Doutora Maristela Campanelli dos Santos, para que esclareça a este Legislativo quanto aos motivos da suspensão dos plantões do Serviço de Radiologia, junto ao Pronto Socorro Municipal, durante o período noturno e nos finais de semana, e se esta suspensão ocorre em caráter definitivo ou, em caráter temporário e, neste caso, para quando esta prevista seu retorno.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, o Responsável pela Garagem Municipal, Exmo. Sr. Ângelo Campanelli, e o diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Adalardo Martins Silva, para que nos enviem os Relatórios de Consumo de Combustíveis do Departamento de Educação, abrangendo o último quadrimestre do ano de 2004 e o primeiro quadrimestre do ano de 2005.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 3447, de 08 de março de 2005, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO