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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Lei Nº 49/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 05/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 50/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (Crédito no valor de R$ 2.146.331,25 para ocorrer às despesas com a realização do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã)

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 05/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2010 - Modificativa

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 05/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2010 - Modificativa

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 05/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 37/2010 - Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº. 691, de 27 de dezembro de 1967, que especifica.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 05/04/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Contra (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 16/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem sobre questionamentos referentes ao recolhimento e depósito de resíduos de construção no município.

Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 18/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe qual a situação atual do município em relação a um novo aterro sanitário, quanto à sua possível localização e às condições exigíveis ao controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental por parte da CETESB.

Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 17/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem sobre questionamentos referentes ao Programa de Coleta Seletiva criado na Lei nº. 3693/2007.

Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 71, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 8/2010

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Senado Federal, através do Presidente José Sarney e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de se agilizar a tramitação e a consequente aprovação do PLC 09/2009, que dispõe sobre a tipificação, como contravenção penal, da prática do trote estudantil.

Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 11-A da Lei Complementar nº. 04, de 27 de maio de 2003, incluído pela Lei Complementar nº. 70, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 10/2010

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado, Exmº. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Educação, Exmº. Sr. Paulo Renato de Souza, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as reivindicações feitas pelos professores, que reivindicam reajuste salarial de 34,3%, e envidem esforços no sentido de atendê-las. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às escolas estaduais do nosso município, ao CPP no município, ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 19/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Sr. Gelson Ginetti, para que nos informem sobre questionamentos em relação ao processo licitatório que culminou no asfaltamento da pista da rotatória na confluência das avenidas Sérgio Sessa Stamato e Donina Valadão Furquim, destruídas em virtude dos problemas com o denominado "buraco do lago".

Sessão: 7ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 20/2010

Assunto: Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 30 de março às 20 horas, nesta Casa Legislativa, para se discutir o Projeto de Lei nº 11/2010, que institui colaboração voluntária mensal destinada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam convidados o Prefeito Municipal; o Vice-Prefeito; os Departamentos Municipais de Saúde, de Finanças e Jurídico; o Conselho Municipal da Saúde; o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto; as associações de bairro e as entidades sociais; o Ministério Público local; a 87ª Subsecção da OAB; e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público em geral, os órgãos de imprensa local.

Sessão: 7ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 22/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 28/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.046.400,00 (um milhão quarenta e seis mil e quatrocentos reais) que especifica. (Prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos domiciliares do município ao aterro sanitário licenciado pela CETESB)

Sessão: 7ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 15/03/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro